A produtividade dos tribunais é resultado direto das ações de monitoramento do acervo de processos pendentes. A partir desse diagnóstico, os órgãos identificam as medidas necessárias para dar celeridade aos trâmites e, assim, otimizar a prestação jurisdicional. No Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e no Tribunal de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhou a adesão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para a mobilização que lidera para promover o cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) relativa à Terra Indígena Xukuru, em Pernambuco. O esforço é coordenado pela Unidade de
A sessão plenária que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (16/8) será a última com a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, à frente do órgão. Após dois anos de mandato, a ministra se despede do Conselho para assumir a presidência do Superior
Capacitar pessoas para atuarem como conciliadores na Justiça Federal e no desenvolvimento da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos é o objetivo do curso Formação de Conciliadores – Parte Teórica. A ideia surgiu por conta da carência de conciliadores para atuarem na Justiça Federal. O curso foi promovido
Profissionais da advocacia e da procuradoria pública que atuam nos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) podem participar, nesta semana, de capacitação gratuita sobre o sistema PJe 2.x. A ferramenta passou a ser obrigatória, desde o dia 1º de julho, para a propositura e tramitação
Os tribunais de três ramos de Justiça de Pernambuco se uniram e preparam um modelo de cooperação judiciária para atuação em processos de recuperação judicial ou falimentar. A iniciativa foi apresentada pelo desembargador Sílvio Neves Baptista Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), durante o Encontro Nacional de Juízes
Desburocratizar o processo judicial, garantir eficiência, isonomia e segurança jurídica. Esses são alguns dos objetivos perseguidos pela cooperação judiciária, isto é, o compartilhamento de atos ou o auxílio recíproco entre tribunais, magistrados e outros órgãos dentro ou fora do Judiciário. A medida tem previsão no Código de Processo Civil (CPC)
A Central de Conciliação da Justiça Federal no Ceará alcançou 100% de acordos em mutirão para regularização de dívidas junto ao Conselho Regional de Contabilidade do estado (CRC/CE). O valor total negociado foi de R$ 441.190,85. De 27 de junho a 12 de julho, a unidade do Tribunal Regional Federal
O projeto “Conciliar no Metaverso é melhor”, da Justiça Federal na Paraíba, vai promover – de forma pioneira – audiências de conciliação no metaverso – universo da realidade virtual. A primeira sessão simulada dessa natureza foi realizada nesta semana, com a participação de advogados e representantes do Centro Judiciário de
Os vencedores da 1ª edição do Prêmio Juízo Verde foram anunciados nesta quinta-feira (23/6) durante a homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente “Judiciário Socioambiental”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação foi criada para reconhecer iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a
