Ao participar da abertura do Mês Nacional do Júri, em cerimônia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dia Toffoli, comentou o esforço de magistrados, servidores e de outros atores do
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a titularidade do juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, realizou reunião com o coordenador do Mês Nacional do Júri no Amapá, desembargador João Guilherme Lages, e representantes da Corregedoria do TJAP, Ministério Público e Defensoria Pública para acertar os
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) irá realizar, no dia 29/10, a cerimônia de abertura do Mês Nacional do Júri, marcado para ocorrer durante todo o mês de novembro de 2018. A solenidade será no Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, às 14h. O
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) iniciou os preparativos para o Mês Nacional do Júri, que ocorrerá em novembro. O presidente da Corte, Otávio Praxedes, encaminhou ofício aos juízes das unidades com competência para julgar crimes dolosos contra a vida e solicitou a adoção de providências para a realização
Foi encerrada hoje, 23 de agosto, em Belo Horizonte, a 11ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, campanha proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem como tema o feminicídio. Durante cinco dias, os tribunais de todo o país priorizaram a realização de audiências referentes à violência doméstica
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Praxedes, ratificou a adesão do Judiciário estadual ao protocolo de intenções celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal de Psicologia, que busca levar serviços de Psicologia às Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, conclamou o sistema judiciário nacional a alcançar, já em agosto, o total de mil sessões do Tribunal de Júri contra réus de feminicídio. A ministra espera atingir essa meta na 11ª edição da
Tribunais preparam ações para a realização da 11ª edição da Semana Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 20 e 24 de agosto, em todo o país. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), solicitou aos magistrados das varas
A próxima Semana Justiça pela Paz em Casa deverá concentrar esforços nos julgamentos dos Tribunais de Júri, para que os processos de feminicídio ou de tentativa de homicídio contra mulheres sejam julgados. A orientação é reforçada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Tribunal de Justiça do RN realizou 48 sessões do júri em novembro de 2017, quando foi realizado o Mês Nacional do Júri. Ao todo, 44 réus foram condenados e outros 25 foram absolvidos no Rio Grande do Norte. Das sessões realizadas, 24 foram referentes a réus presos, resultando na
