A condenação do réu é o desfecho mais recorrente nos processos de competência do Tribunal do Júri. De acordo com o Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri – 2019, estudo produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a condenação ocorre em 48% dos casos decididos. O
“O bom funcionamento da Justiça penal, com respostas rápidas e efetivas, contribui para um sistema prisional menos saturado e, por isso, mais justo. Em uma sociedade que busca a paz, o Poder Judiciário tem a missão importantíssima de mostrar que o Estado está presente e os atos ilícitos são punidos
Estão abertas as inscrições para o Seminário Tribunal do Júri: Gestão Processual, Otimização de Julgamentos e Efetividade Judicial, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no dia 3 de junho em São Paulo. O evento acontece a partir das 9h, no Tribunal de Justiça de São Paulo (Palácio de
Os procedimentos, ritos e orientações que o Sistema de Justiça utiliza no julgamento de crimes dolosos contra a vida em Tribunais de Júri deverão ser aprimorados para permitir que os processos sejam concluídos em tempo razoável. Essa é a principal preocupação do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de
Programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar o julgamento de crimes dolosos contra a vida, o “Mês Nacional do Júri” registrou 3.531 sessões de julgamento em novembro do ano passado, em um verdadeiro mutirão envolvendo magistrados e servidores do Judiciário em parceria com promotores, defensores públicos e
Instituição secular com origem no Brasil em 1822, o Tribunal do Júri é responsável por decidir sobre a condenação ou absolvição dos acusados de crimes dolosos contra vida, sejam eles tentados ou consumados. O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e por 25 jurados, dos quais 7
Para julgar os acusados de mandar matar, em 2005, a irmã Dorothy Stang, a Justiça do Pará transferiu o julgamento do Tribunal do Júri de Anapu, município do interior do estado onde ocorreu o crime, para a capital Belém, a 681 quilômetros de distância. A lei autoriza a transferência do
Entre os 182 júris que efetivamente ocorreram durante o mês de novembro, quando as comarcas trabalharam concentrando esforços para realizar a apreciação popular de crimes dolosos (intencionais) contra a vida, sete foram ligados a feminicídio. Feira de Santana computou duas sessões de julgamento relativas a esse tipo de crime. Iniciando
O Mês Nacional do Júri terminou em Alagoas com 145 julgamentos realizados, o que representa 96,66% dos processos pautados. Ao todo, foram 97 réus condenados e 57 absolvidos. O mutirão, ocorrido no último mês de novembro, foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todo o país, com o
Alunos do ensino médio acompanham júri na Capital A sessão do Tribunal do Júri de Campo Grande contou com a participação, na plateia, de alunos do Ensino Médio da escola Sesi no julgamento da última quinta-feira (29) da 1ª Vara do Júri da Capital. A experiência serviu para os jovens conhecerem
