O Sistema de Ranqueamento Socioambiental para as unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), instituído em junho deste ano, tem novas regras estabelecidas pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 414/2021. Agora, ele será feito com base no desempenho das unidades em relação aos
A produtividade em trabalho remoto das equipes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atende à população do Maranhão, contabilizou 1.698.854 atos processuais no período que vai de 13 de março de 2020 até 14 de novembro de 2021. Do total dos atos processuais, 21. 856 foram
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atende à população do Maranhão, instituiu em setembro o Núcleo de Cooperação Judiciária. Conforme disposto na Resolução n. 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Núcleos de Cooperação Judiciária têm a função de sugerir diretrizes, harmonizar rotinas e procedimentos de
Eventos para debater a saúde mental e a conscientização sobre os desdobramentos decorrentes da pandemia da Covid-19 e campanha sobre as repercussões psicológicas do retorno ao trabalho presencial, abordando seus impactos e a readaptação interna dos servidores, servidoras, magistrados e magistradas. Essas são algumas das atividades do Plano de Ações
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atende a trabalhadores e trabalhadoras do Maranhão, alcançou o percentual de 91,3% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário de 2021. Isso significa que o tribunal recebeu 189 pontos de 207 possíveis para a Justiça do Trabalho, conquistando a 5º
Criada pela Lei nº 7.471 de 30/04/1986, a Vara do Trabalho de Imperatriz foi a terceira vara trabalhista criada no Maranhão, sendo a primeira do interior do estado. Com o crescente desenvolvimento econômico na região, a partir de 1960, tornou-se necessária a instalação de um órgão trabalhista, o que ocorreu
Criada pelo Decreto nº 1237, de 2 de maio de 1939, a 1ª Vara do Trabalho de São Luís marca o início da Justiça do Trabalho no Maranhão. A instalação ocorreu em 1º de maio de 1941, estando o órgão trabalhista vinculado ao Tribunal Regional da 7ª Região, com sede
As equipes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atende à população do Maranhão, registraram 1.165.719 atos processuais durante o trabalho remoto. A produção judicial acumulada corresponde ao período de 13 de março de 2020 a 16 de maio de 2021. Foram 42.269 sentenças, 65.502 decisões, 16.986
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), com jurisdição no Maranhão, aprovou, por meio do Ato do Gabinete da Presidência nº 10/2021, o Plano Permanente de Segurança Institucional. O plano foi apresentado pela Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal, que tem ainda, entre suas atribuições, manifestar-se sobre
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atua junto aos trabalhadores e trabalhadoras do Maranhão, está disponibilizando neste mês formulário para recebimento de reclamação a termo – aquela proposta pela parte interessada sem o auxílio de advogado ou advogada – ou atermação virtual de petições iniciais. O
