A próxima sessão ordinária, marcada para terça-feira (22/10), terá uma pauta com 11 itens. Entre os itens de maior destaque estão questionamentos a auxílios para magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). Poderão ser chamados a julgamento dois casos que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a adaptação feita à Resolução n. 219/2016 por quatro tribunais regionais do trabalho (TRT) na aplicação da norma de priorização da distribuição da força de trabalho da primeira instância da Justiça, que é a mais demandada pelo cidadão. Segundo o Relatório Justiça em Números
Na sessão desta terça-feira (30/5), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o recurso da juíza Carla Reita Faria Leal, aposentada compulsoriamente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso). Apesar de o relator do processo da Revisão Disciplinar n. 0004177-12.2015.2.00.0000, conselheiro Norberto Campelo, ter
Durante audiência de instrução na 7ª Vara no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT), a juíza do Trabalho Carolina Guerreiro percebeu que o autor da ação, Anderson Fabrício, na verdade era um transexual. A magistrada não teve dúvidas: perguntou como ele gostaria de ser chamado e determinou que
Para divertir e levar à reflexão, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) lançou sábado (14/11) o game “O Futuro em Jogo” para ensinar crianças e adolescentes sobre o combate ao trabalho infantil. O jogo foi desenvolvido em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o
O aviso de leitura de mensagens, nova funcionalidade do aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp que garante que o destinatário visualizou a informação enviada, tornou a tecnologia de comunicação uma aliada do Judiciário. A novidade foi utilizada pelo juiz Ivan Tessaro, da Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde (MT),
Uma liminar concedida pelo conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a suspensão do pagamento dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário em greve, na proporção dos dias não trabalhados. No dia 1º de setembro, o Plenário do CNJ já havia ratificado uma liminar que determinou o
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) realiza esta semana, entre os dias 3 e 5 de setembro, o Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho. O evento reunirá magistrados e servidores ligados aos Núcleos de Conciliação de TRTs de todo o país. Com sede
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (18/8), a emissão de pareceres favoráveis ou parcialmente favoráveis à criação de cargos e varas na Justiça Eleitoral e do Trabalho. No total, foram aprovados quatro pareceres de mérito em anteprojetos de lei, propostos pelo Tribunal Superior
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, liminarmente, resolução administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) que concedia aos seus desembargadores, juízes titulares e substitutos o direito ao gozo de licença-prêmio. O conselheiro Flavio Sirangelo, relator do Pedido de Providências 0002192-08.2015.2.000000, apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU),
