Foto, em sala do TJAL, de momento da reunião com as pessoas sentadas em volta de uma mesa, conversando.

Ouvidora nacional da Mulher apresenta ações no Judiciário alagoano

Ouvidora nacional da Mulher, a desembargadora Tânia Reckziegel apresentou, nessa segunda-feira (25/4) as experiências de outros tribunais do país com a implantação da unidade que atua no enfrentamento à violência de gênero. Ela participou de reunião com o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador José

Foto mostra momento da reunião, com as pessoas sentadas em volta de uma mesa retangular.

Ouvidoria do Judiciário de Alagoas vai atender mulheres vítimas de violência

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) vai implantar uma ouvidoria para receber denúncias de mulheres vítimas de violência doméstica. Espaço semelhante de atendimento e acolhimento às mulheres já funciona no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O assunto foi debatido pelo presidente do TJAL, José Carlos Malta Marques, pela deputada

Ilustração de uma mulher com o braço esquerdo levantado e com a mão fechada, além de três outros braços e mãos fechadas. Texto: #MulherEmAção.

Acordo no Piauí abre oportunidades para mulheres vítimas de violência

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) firmou acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para garantir a reserva de percentual mínimo de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência. Elas vão atuar em contratos de prestação de serviços continuados

Foto mostra as mãos de uma mulher em cima do teclado de um notebook. Na tela do equipamento, tem a logomarca do prêmio.

Prêmio Viviane Vieira do Amaral chega à 2ª edição

Projetos bem-sucedidos e inovadores de enfrentamento à violência doméstica e familiar podem ser inscritos até o dia 20 de abril na segunda edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado em homenagem à magistrada vítima de feminicídio, a premiação confere

Foto de momento da videoconferência, com a tela dividida ao meio. No lado esquerdo, está a deputada federal Tabata Amaral e, no direito, a ouvidora nacional da Mulher do CNJ.

Maior presença feminina ajuda a combater violência contra mulheres

Mais mulheres à frente de delegacias e das organizações de Justiça. Esse pode ser um importante caminho para que o cumprimento da Lei Maria da Penha seja mais efetivo no país, afirmou nessa quinta-feira (7/4) a ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Reckziegel. Ela participou

Foto da fachada da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), em Fortaleza (CE).

CE: Trabalhadora permanece em home office por proteção do trabalho feminino

Uma decisão em tutela de urgência, proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) no dia 25 de março, garantiu que uma trabalhadora possa se manter em home office ou em regime de trabalho semipresencial em Fortaleza (CE). A empresa pública para a qual trabalha havia determinado seu

Foto mostra dois homens e uma mulher conversando em uma sala, sentados em volta de uma mesa redonda, com papeis na frente deles.

MA: Habilitação social integrará contratações de serviços terceirizados

A Habilitação Social é uma das novidades trazidas pela nova lei de licitações e contratos (Lei n. 14.133/2021), a qual determina aos órgãos públicos que regulamentem, até 1º de abril de 2023, a reserva de vagas para pessoas egressas do sistema carcerário nos contratos administrativos que envolvam serviços terceirizados com