Juízes e juízas devem dar prioridade à apreciação de ações em que haja descumprimento de medidas protetivas de urgência. Esses casos devem ser analisados em até 48 horas, a fim de dar mais efetividade na proteção à mulher vítima de violência. A proposta faz parte de uma recomendação aprovada por
Nessa segunda-feira (16/8), durante sessão contenciosa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), foi realizada a abertura da 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Até sexta-feira (20/8), diversos eventos serão realizados em todo o estado. A campanha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, nessa segunda-feira (16/8), o evento de lançamento da 18ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa. A Semana foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015. Desde então, a cada ano são realizadas três edições – em março, marcando
Com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, em parceria com os tribunais estaduais, o Programa Justiça pela Paz em Casa desde março de
Colocar um fim em relacionamentos abusivos, romper o silêncio e adquirir condições e forças para escrever uma nova história com amor-próprio e respeito. São essas as metas do projeto “Ponto Final”, criado pelo 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belo Horizonte (MG) para vítimas de
Começa nesta segunda-feira (16/8) a 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que ocorre até o dia 20. O objetivo é aprimorar e tornar mais célere e eficiente a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da realização de julgamentos e da
Cerca de mil audiências estão pautadas para a 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa nas comarcas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), de 16 a 20 de agosto. O objetivo é dar andamento a processos relacionados à violência contra a mulher, como previsto na Lei Maria da Penha. A
O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher está sempre em pauta no Judiciário. Nesta segunda-feira (16/8) tem início a XVIII Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para marcar a abertura da ação, que segue até sexta-feira (20/8), o Tribunal de
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem um canal direto de comunicação ofertado às mulheres vítimas de violência doméstica: a Ouvidoria da Mulher. Este é um serviço criado para facilitar o acesso à Justiça, receber denúncias ou qualquer violação dos direitos das mulheres, obter informações e realizar reclamações
A importância da Campanha Sinal Vermelho, que disponibiliza um canal de denúncia de maus-tratos e violência doméstica às mulheres vítimas de agressões familiares, foi destacada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante culto ecumênico realizado aos pés da estátua do Cristo Redentor, no Rio de
