Estão abertas, até 30 de abril, as inscrições para a 1ª edição do Prêmio #Rompa, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O objetivo é identificar e disseminar práticas bem-sucedidas no enfrentamento da violência – física, psicológica, sexual, patrimonial/econômica e/ou social – contra a mulher, sejam ações de prevenção,
A juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Bárbara Livio foi eleita, no dia 29 de março, para a relatoria da Justiça Estadual no grupo de trabalho de julgamento com perspectiva de gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada é presidente do Fórum Nacional de Juízes
O aplicativo Viva Flor é um sistema de segurança preventiva para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que estejam sob a proteção de medida protetiva de urgência. A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica entre Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Ministério Público
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação dirigida a todos os tribunais para que passem a gravar integralmente as audiências e atos processuais, tanto remotos como presenciais. A medida tem como foco principalmente os julgamentos, assim como os depoimentos de testemunhas e partes e tomadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debate atualmente a criação de um protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. A informação foi dada pela conselheira Ivana Farina no webinar “Discutindo violências e não mimimi”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO). O evento, que encerra
O Juizado da Mulher de Arapiraca (AL), unidade do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), elaborou o Mapa da Violência Doméstica e Familiar no município. Comandado pelo juiz Alexandre Machado, o Juizado analisou os autos processuais de medidas protetivas deferidas em 2020, para mapear a realidade da violência contra a
Com elas nós praticamos quase todos os atos do dia a dia, desde ao acordar, ao desligar o alarme do celular, por exemplo, até a hora de dormir, com o apagar da luz do quarto. Agora imagine, de maneira brusca, ser vítima de golpes tão brutais praticados com um facão
“Mulher no volante, perigo constante”, “Como uma mulher tão bonita como você está solteira?”, “Que comida boa! Já pode casar”. São frases como essas, repetidas há gerações, que ajudam a manter o patriarcado, um modelo social que coloca o homem em posição de superioridade. O tema é tratado na cartilha
No último dia 15 de março, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador Paschoal Carmello Leandro, recebeu a visita do presidente da Associação de Magistrados de Mato Grosso Sul (Amamsul), Giuliano Máximo Martins. Na pauta, foi debatida a possibilidade de o TRE-MS estabelecer convênio
Para conhecer as boas práticas jurídicas vivenciadas no Brasil nos últimos tempos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) promovem, nos dias 18 e 26 de maio, o “I Colóquio Jurídico Brasil-OEA: Boas Práticas do Direito Brasileiro”. O encontro vai promover a troca de
