O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na terça-feira (15/12), a abertura do 1º Encontro CNJ de Ouvidoria do Poder Judiciário, contando com a participação das ouvidorias dos tribunais de todos os ramos da Justiça. No evento, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, e o Ouvidor Nacional de Justiça,
A participação social no Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário foi exaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. De acordo com ele, as propostas pretendem aprimorar o acesso à Justiça com ações de defesa da dignidade da pessoa humana e de princípios como a
Magistrados, servidores, rede de atendimento, educadores, estudantes e toda a sociedade podem se inscrever no curso “Violências Contra as Mulheres e o Desafio dos Grupos Reflexivos com Homens Autores de Violência como uma Estratégia de Enfrentamento a essa Pandemia”, que ocorrerá nos dias 9 e 10 de dezembro, no formato
As medidas de isolamento social adotadas devido à pandemia da Covid-19 levaram a um aumento das denúncias de feminicídio. No Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o índice cresceu 22,2% entre março e abril de 2020, enquanto as chamadas do 180 aumentaram 34%, em comparação ao mesmo
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, designou cinco magistrados de comarcas do interior, para, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, auxiliarem os Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na XV Edição da Semana Nacional
Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional às mulheres vítimas de violência, a 3ª Vara Criminal do Distrito de Icoaraci (PA), que tem à frente a juíza Claudia Favacho, adotou fluxo de trabalho específico para o atendimento e análise das medidas protetivas e realizar as intimações. O foco é
A pedido da juíza Helena Alice Machado Coelho, a equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Mato Grosso do Sul participou, nesta terça-feira (17), de um Laboratório de Inovação e Inteligência (LIODS). O objetivo do laboratório, considerado piloto, foi promover a
Para combater a violência de gênero, a rede de enfrentamento constantemente cria ações diferenciadas e inovadoras. A mais recente é o Mobi Game, jogo que narra a história de duas personagens para abordar os tipos de violência sofridas pela vítima. Nele, Penha está em uma relação violenta com o namorado, Zé,
Titular da vara criminal em Paraíso (TO), município a 60 km da capital, Palmas, a juíza Renata do Nascimento e Silva foi uma das 73 participantes do curso Boas Práticas do Judiciário no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Tocantins (Esmat) entre
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade alterações em dois atos normativos (Resolução nº 71/2009 e Recomendação nº 79/2020) que dizem respeito à aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pelo Poder Judiciário. Julgadas nesta terça-feira (10/11), durante a 321ª sessão plenária do CNJ, as
