O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e, em parceria com o Ministério Público estadual, participou, na manhã desta segunda-feira (25/11), da abertura da Campanha ’16 Dias de Ativismo’. O objetivo é a realização de uma série de
A Justiça coloca em andamento a décima quinta edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Várias ações foram preparadas pelas coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência doméstica e familiar dos Tribunais de Justiça, para a semana entre os dias 25 e 29 de novembro. Tramitam no Judiciário
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, no Diário da Justiça eletrônico dessa quarta-feira (23), o Ato nº 82/2019, instituindo grupo de trabalho destinado à realização da 15ª etapa do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento tem o
Com o objetivo de acelerar a investigação de casos de violência contra a mulher e dar uma resposta à sociedade diante do crescente número de denúncias, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) organizou uma força-tarefa e digitalizou 5.446 inquéritos policiais. Entre os crimes registrados na Delegacia Especializada de Atendimento
Cerca de 22 mil audiências realizadas, 17 mil sentenças proferidas e oito mil medidas protetivas concedidas. Esse foi o resultado, em números, da 14ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, ocorrida entre os dias 19 e 23 de agosto, em todos os estados brasileiros. Além da tramitação dos
“O cérebro humano é o órgão mais impactado pela violência doméstica”, afirmou a neurocientista Regina Lúcia Nogueira, durante a 13ª edição da Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A psicóloga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foi uma das conferencistas
Começa hoje (19/8) a 14ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais do país. Ao longo da semana, magistrados e servidores darão ênfase ao andamento de processos relacionados a violência doméstica e feminicídio. Tramitam na Justiça
A eficiência e o bom atendimento prestados pelos núcleos psicossociais e a celeridade com que são emitidas as medidas protetivas às mulheres em situação de violência doméstica e familiar são os principais fatores que evidenciam os avanços do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher. Essas conclusões foram
O trabalho de prevenção à violência grave e ao feminicídio, que promove a interação entre diversos órgãos, foi destacado durante o primeiro dia de atividades da XIII Jornada Maria da Penha, nesta quinta-feira (9/8). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Superior Tribunal de Justiça. A Rede
Identificar os riscos de escala de violência contra a mulher vítima de agressão e auxiliar as instituições que compõem o Sistema de Justiça a avaliar e decidir as medidas protetivas a serem adotadas. Esses são o objetivo do “Formulário de Risco de Violência e de Feminicídio”, apresentado pelo Conselho Nacional
