Encerrou-se nesta quarta-feira (14/11), em Recife, a 10ª edição do Fórum de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). No último dia do evento apoiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Rodrigo Capez apresentou o protocolo de prevenção ao feminicídio
Como enfrentar de maneira prática e efetiva a violência decorrente do machismo é o tema do Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), que ocorre de 12 a 14 de novembro, em Recife (PE). A biofarmacêutica Maria da Penha, que dá nome à
Na comarca de Joinville, um projeto inédito ajuda homens autores de violência doméstica a entender as diferenças de gênero e como isso tem reflexo no ciclo da violência. O grupo “Passos para a Resiliência: um olhar sobre o homem autor de violência doméstica” iniciou suas atividades há mais de um
O programa “Justiça pela Paz em Casa” representa esforço concentrado, ao longo de três semanas do ano, para o julgamento de ações relativas a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Dados da última edição da atividade, realizada em agosto, foram apresentados nesta quarta-feira (24), no Conselho Nacional
Coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica dos Tribunais de Justiça de todo o país participaram, nesta quarta-feira (24/10), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, da reunião preparatória para a XII Semana Justiça pela Paz em Casa. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
A Constituição de 1988 é um marco jurídico da redemocratização do Brasil e da defesa dos direitos humanos, e, entre outras virtudes, inspirou a criação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) 18 anos depois, ao passar a tratar a violência doméstica como uma questão de Estado. O texto constitucional
Magistradas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participaram como palestrantes, nesta terça-feira (16), do Curso de Atualização de Policiais do Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar do Amazonas. A capacitação foi ministrada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), localizado na Avenida Efigênio Sales, no Aleixo,
Na semana em que é comemorado o dia das crianças, a Coordenadoria Estadual de violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de Roraima, faz um alerta a sociedade acerca da importância de se discutir políticas públicas e campanhas de sensibilização, sobre o tema “filhos da violência doméstica: e os efeitos
Violências machistas: desafios do sistema de Justiça. Esse é o tema da décima edição do Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), que será realizada no Recife (PE) entre os dias 12 e 15 de novembro. Com a previsão e reunir mais de
A comarca de Águas Lindas iniciou na última sexta-feira (28) a primeira turma de Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica. São 18 homens autores de violência encaminhados, de forma compulsória, pela juíza Sylvia Amado P. Monteiro. O projeto atende às determinações da Lei Maria da Penha e tem como
