Começou na quinta-feira (16) o Curso de Responsabilidade Civil por Ato Médico – Violência Obstétrica, oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Este é o primeiro curso no Brasil sobre esse assunto credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é também o primeiro
Os 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Porto Velho atenderão, em média, 50 audiências por dia, durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, no período de 20 a 24 de agosto. Foram agendadas 268 audiências para a campanha, que
Faltam quatro dias para começar a XI edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com todos os Tribunais de Justiça do País. Em alguns Estados, a campanha já começou. Em Belém, cerca de 100 operários de canteiros de obras da
Da rotina tensa e tediosa de uma penitenciária nasceu a iniciativa que mudou a vida de pelo menos 60 mulheres presas de João Pessoa. Desde 2012, o Projeto Castelo de Bonecas ensina às mulheres que cumprem pena no Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão a profissão de costureira de
Desta segunda-feira (20) até sexta-feira (24), o Tribunal de Justiça da Bahia oferece uma série de serviços gratuitos para a população, além de promover um Ciclo de Palestras com temáticas voltadas para o combate à violência contra as mulheres. As ações fazem parte da 11ª Semana da Justiça pela Paz
No Piauí, o aplicativo chamado Salve Maria, que facilita a denúncia de casos de violência contra a mulher, já foi baixado mais de 6 mil vezes e está em tratativas para expansão para o Acre e Maranhão. No Mato Grosso, o Tribunal de Justiça criou indicativos que classificam por cores
A 11ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa terá início no dia 20 de agosto. Durante esta semana, serão realizadas em todo o Estado de Goiás mais de 1.000 audiências em processos referentes à Lei Maria da Penha, sendo 200 deles só em Goiânia. A cerimônia de abertura
De janeiro a julho deste ano, os Juizados Especializados no Combate à Violência contra a Mulher da capital decidiram 16.087 processos (entre sentenciados ou encerrados), com um saldo positivo de 5.788 em relação ao número de processos novos recebidos pelo conjunto das três unidades no período (10.299). No ano de
O Tribunal de Justiça de São Paulo, através da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece eventos para campanha nacional 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá de
Um momento de encontro entre os órgãos de segurança envolvidos com a violência doméstica e a possibilidade de fazê-los trabalhar de forma integrada, padronizada e sob a perspectiva de gênero. Esse foi o resumo da XII Jornada Maria da Penha, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), finalizado nesta sexta-feira
