O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi destaque ao ultrapassar a meta 8, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do fortalecimento da rede combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O Poder Judiciário estadual atingiu 126,19% na aferição que considerou as ações
No ano passado, importante meta foi atingida pelo Poder Judiciário brasileiro: todos os tribunais de Justiça passaram a contar com, ao menos, uma Vara exclusiva para julgamento de crimes contra a mulher. Hoje, em todo o Brasil, o número total é de 125 unidades. Em 2006, havia apenas seis juizados especializados.
A 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa chegou ao fim na última sexta-feira (9) com saldo positivo. Esta é a avaliação da Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia. A ação realizada de 5 a 9 de março é fruto de uma
Entre mais de três mil processos de violência doméstica em Rio Branco, muitos tem como protagonistas agressores reincidentes. Assim, a vítima percorre um caminho que já passou, inclusive sendo acolhida novamente pela equipe da Vara de Proteção à Mulher. Desta forma, a Justiça Acreana compreendeu que era possível dar um
Pesquisa realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou que, até o final de 2017, existia um processo judicial de violência doméstica para cada 100 mulheres brasileiras. São 1.273.398 processos referentes à violência doméstica contra a mulher em tramitação na justiça dos estados em todo
O 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital adota a prática da Justiça Restaurativa na Unidade, nesta sexta-feira (09/03, às 10h, na sede da unidade, localizada no centro, próximo a Praça Sinimbú. O projeto acontece por meio de um convênio entre o Tribunal de Justiça
A programação do Dia Internacional da Mulher do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) inclui além das homenagens, reivindicação de direitos das mulheres de todas as idades. Noções de equidade de gênero, ciclo de violência doméstica e legislação de proteção às mulheres foram assuntos tratados durante a quarta-feira, 07 de
As mulheres e a magistratura não abrem mão de uma resposta punitiva para os casos de agressão que tramitam na Justiça no âmbito da Lei Maria da Penha. No entanto, juízes e vítimas consideram que as medidas punitivas não são suficientes para conter esses crimes. É necessário incluir a justiça restaurativa
Advogadas, artistas, fisioterapeutas, juízas, mães: a violência contra a mulher é uma dor que une milhares de brasileiras. Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu com cinco delas e ouviu relatos
No Dia Internacional da Mulher, o portal do CNJ relembra temas publicados recentemente e que contribuíram para dar maior visibilidade aos desafios e conquistas das mulheres brasileiras em assuntos que veem sendo abordados pelo Poder Judiciário. De um lado, as reportagens veiculadas demonstraram as vulnerabilidades, necessidades, conflitos, dramas, que ainda enfrentam
