O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) deram passos importantes na prevenção e no combate à violência contra as mulheres. Os dois órgãos inauguraram, nessa terça-feira (23), a Ouvidoria da Mulher, um canal direto entre o Judiciário e a sociedade,
Em decisão inédita, o juiz Alexandre Machado de Oliveira determinou, no último sábado (20/8), o cumprimento de medidas protetivas de urgência em favor de uma vítima de violência doméstica que solicitou ajuda por meio do Sistema Ártemis – Atendimento à Mulher. O magistrado também incluiu a vítima no rol de
Entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres em situação de violência doméstica. Um dos principais achados da pesquisa é de que 9 em cada 10 pedidos são deferidos, o que mostra a adesão do Judiciário ao instrumento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Instituto Avon e o Consórcio Lei Maria da Penha apresentam, nesta terça-feira (23/8), às 11h45, os resultados do diagnóstico técnico sobre a eficácia das medidas protetivas de urgência aplicadas nos casos de violência contra a mulher. A divulgação dos dados ocorrerá durante a
A Jornada Lei Maria da Penha, evento que reúne representantes de várias instituições para debater os desafios e as boas práticas no cumprimento da Lei n. 11.340/2006, volta a ser realizada de maneira presencial na próxima terça-feira (23/8), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O presidente
O Ônibus Rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), está nesta semana em Vila Velha, para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Os atendimentos estão sendo realizados, até sexta-feira (19/8), em frente ao Fórum da Prainha, das 9h
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) iniciou mais uma Semana Justiça pela Paz em Casa, nessa segunda-feira (15/8), com 130 audiências de processos de violência doméstica pautadas no Juizado da Mulher de Maceió. O mutirão vai até sexta-feira (19/8). As audiências são para “justificação”, que averiguam a necessidade de
Nessa segunda-feira (15/8), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), foi realizada a abertura da 21ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Até sexta-feira (19/8), juízas e juízes de todo o estado irão priorizar o julgamento de casos de violência doméstica e familiar
No mês em que a Lei Maria da Penha completa 16 anos, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza, até sexta-feira (19/8), a 21ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. A programação inclui julgamentos de casos de feminicídio e audiências para agilizar processos relacionados à violência contra
Na 21ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mais uma vez apoia ações para a conscientização sobre discriminação e múltiplas modalidades de agressão no lar, incentivando o combate a
