O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) se prepara para realizar a 21ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 15 a 19 de agosto. A programação inclui esforços concentrados ao longo desse período para agilizar o julgamento dos casos de feminicídio e dar andamento
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realiza, de 15 a 19 de agosto, a Semana Justiça pela Paz em Casa, com o esforço concentrado para o julgamento de processos que versam sobre violência doméstica e familiar contra mulheres e feminicídios. Foram pautadas 514 audiências e dois júris de feminicídio
A 21ª Semana Justiça pela Paz em Casa será realizada de 15 a 19 de agosto, em todo o país. E o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai realizar palestras sobre a temática da violência doméstica, apresentar estatísticas e um bazar para beneficiar as vítimas. E ainda
Dar andamento aos processos e sensibilizar a sociedade com práticas educativas em relação a violência doméstica são ações proporcionadas pela Semana Justiça Pela Paz em Casa. A 21ª edição do evento, que envolve os tribunais de Justiça de todo o país, começa nesta segunda-feira (15/8). Essa edição marca o retorno
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) comemorará seus 90 anos no dia 13 de agosto. Iniciando a contagem regressiva para celebrar a data, o órgão firmou, em 2 de agosto, cooperação técnica com outras instituições para fomentar ações que serão desenvolvidas pela Ouvidoria da Mulher, que funcionará dentro da
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançou, em 1º de agosto, no Monumento do Marco Zero do Equador, a campanha Agosto Lilás. O objetivo é colocar em debate o combate e o enfrentamento à violência contra as mulheres em suas diversas formas. O mês é alusivo à Lei Maria
A quantidade de solicitações de medidas protetivas de urgência tem aumentado, significativamente, em toda a Paraíba – o que pode apontar crescimento da violência praticada contra a mulher. Os dados também revelam que as vítimas têm se tornado mais conscientes dos seus direitos e procurado o Judiciário como forma de
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) promoveu, no dia 2 de agosto, uma roda de conversa com o tema “Ouvidoria da Mulher: um espaço de participação social”. A atividade ocorreu logo após a Sessão Plenária de instalação da Ouvidoria da Mulher do regional paraense, no Centro Cultural da Justiça
No mês de conscientização sobre a violência contra as mulheres, celebrado no aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), o Poder Judiciário, o Poder Executivo, entidades e instituições públicas e privadas buscam, unidas, destravar pautas e ações consideradas prioritárias para a efetividade do combate esses crimes. Aumentar o alcance
A Ouvidoria deve ser o local mais importante do Poder Judiciário, um elo com a sociedade. A opinião é da ouvidora nacional da Mulher, desembargadora Tânia Reckziegel. A magistrada foi palestrante da aula magna, nessa sexta-feira (5/8), no curso de pós-graduação Integridade na Gestão Pública e Direitos Humanos, na Escola
