O 1º Juizado de Violência Doméstica (Maria da Penha) passará a operar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) – Processo Judicial Digital (Projudi) criminal – a partir do dia 3 de novembro. Os advogados que ainda não possuem cadastro no Projudi devem fazê-lo, a fim de que não ocorram inconveniências
O dispositivo conhecido como botão do pânico tornou-se um aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres. Quando acionado, em virtude de perigo iminente de agressão, o equipamento emite um alerta para que a vítima seja socorrida. Varas especializadas nos tribunais de Justiça do Espírito Santo, São Paulo, Paraíba,
Desde que foi sancionada, em 2006, a Lei Maria da Penha motivou a criação de várias publicações voltadas a disseminar os direitos das mulheres vítimas da violência doméstica. A mais recente tem como público-alvo um grupo considerado de extrema vulnerabilidade: as indígenas. Em parceria com o Núcleo de Proteção e Defesa
Os presidentes da República, Michel Temer, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, assinaram nesta terça-feira (11/10), no Palácio do Planalto, um Acordo de Cooperação Técnica de compartilhamento de dados para a formação
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) disponibilizou celulares para todas as varas com competência em violência doméstica do DF, em cumprimento à portaria do último dia 8. A norma dispõe sobre a intimação da vítima de violência doméstica por Whatsapp, telefone, AR/MP, e-mail ou outro meio
Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e da Polícia Civil discutiram parceria entre os órgãos para agilizar processos de violência contra a mulher. A reunião ocorreu na última quarta-feira (28/9) e deve resultar na criação de um link no portal do tribunal para facilitar o encaminhamento das medidas
Em meio às comemorações dos 10 anos da Lei Maria da Penha, a Comarca de Iguape (SP) tem um motivo extra para se orgulhar: a criação de uma parceria entre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local e a Polícia Militar por meio da Patrulha Contra
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por intermédio da Escola Judicial (Ejud-MS), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, iniciou uma profunda reflexão acerca do enfrentamento dos crimes de feminicídio na América Latina e no Brasil, e sobre
O conselheiro Fernando Mattos representou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no 10º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em Brasília/DF nesta quinta-feira (22/9). Com o tema Violência contra a Mulher, Acesso à Justiça e o Papel das Instituições Policiais, o evento reuniu membros do sistema de Justiça
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concluiu, na quinta-feira (15/9), a segunda fase do projeto Arte Grafite com a pintura do selo comemorativo do tribunal nos 10 anos da Lei Maria da Penha pelo Grupo Opni no muro do estacionamento da Rua Conde de Sarzedas, nº 17. O
