Começa nesta terça-feira (21/7) o Desafio Universitário pela Primeira Infância. O concurso, que conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolve professores e estudantes universitários na busca de soluções práticas que melhorem a qualidade de vida das crianças de zero a seis anos de idade. Para apoiar
O combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões de desigualdades de raça, gênero, condição física, religião e orientações sexual estará em debate no dia 30 de julho no seminário online Democratizando o Acesso à Justiça. O evento é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio
O Congresso Digital 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que comemorou três décadas do ECA, realizado na segunda (13) e terça-feira (14/7) por meio de videoconferência com autoridades
Durante a pandemia do novo coronavírus, onde a maior parte do contingente de servidores e magistrados estão em trabalho remoto, o Poder Judiciário continua garantindo o acesso à Justiça e a celeridade processual com a realização de audiências e sessões de julgamento virtuais. Para isso, em 31 de março, o
Os atores da sociedade civil, de organismos internacionais, de instituições religiosas, do governo, do parlamento e também as crianças e adolescentes que participaram do processo de elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) há 30 anos foram homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (14/7), durante
Há dois anos, a prática de submeter crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes a reviverem lembranças dos traumas sofridos, em processos judiciais ou administrativos, é tipificada como violência institucional, de acordo com a Lei 13.431/2017. Mesmo assim, o processo de revitimização ainda pode ser identificado em antigos modelos
Especialistas reunidos na terça-feira (14/7) no Congresso Digital 30 anos do ECA – os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado reforçaram a necessidade de que as políticas públicas deem efetividade à implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre os representantes dos três poderes
A violação dos direitos das crianças e adolescentes tem se agravado durante a pandemia do novo coronavírus, com aumento dos casos de maus-tratos, exploração sexual e aliciamento digital para disseminação de material sexual, em uma ampliação de abusos e crimes verificada, também, no número de novos processos que passaram a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF no Brasil) e a Childhood Brasil lançam nesta quarta-feira (15/7) o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes vitimas ou testemunhas de violência. Em formato de webinar, o evento será transmitido
O Congresso Digital 30 Anos do ECA: Os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segue nesta terça-feira (14/7) com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O encontro, que começou nessa segunda-feira (13/7), recebeu mais de 13
