De cada grupo de 100 processos em tramitação em 2010, 70 chegaram ao final do ano sem solução. Essa taxa de congestionamento é três pontos percentuais acima da verificada em 2009, segundo a pesquisa Justiça em Números, feita pelo CNJ com base nas informações fornecidas pelos tribunais.

A Justiça estadual, que recebe o maior volume de processos, apresentou taxa de congestionamento de 72%.  

Execuções fiscais – Os resultados de 2010 mostram que o maior gargalo do Judiciário continua a ser as execuções fiscais, com 91% de taxa de congestionamento no primeiro grau. Foram 27 milhões de processos no ano, ou 32% dos 83,4 milhões em tramitação (em torno de 3 milhões de processos novos).

A questão ganha ainda mais relevância na Justiça estadual, onde 43% dos processos em tramitação eram de execução fiscal. Com isso, a taxa de congestionamento na área de execuções fiscais subiu de 86%, em 2009, para 92%, em 2010, nos tribunais dos estados. Na Federal, a taxa manteve-se em 92%. Já a Justiça do Trabalho reduziu a taxa de 83% para 70% no biênio.

Embora a dificuldade seja maior na área fiscal, a execução em geral é problemática: a taxa de congestionamento sobe de 58% na fase de conhecimento para 84% na execução. 

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias