A abertura dos envelopes com as notas dos candidatos classificados na etapa de avaliação oral para o concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão ocorrerá a partir das 15h desta terça-feira (07/04), no salão das sessões plenárias.
Os 93 candidatos concorrem a 31 vagas em comarcas de entrância inicial. Duas vagas foram reservadas a pessoas com deficiência, mas nenhum candidato nessa condição se classificou para a etapa.
No último dia de arguição os candidatos responderam a perguntas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Judiciário. No sábado (04/04), as argüições foram sobre Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral.
Nos dois dias, os participantes foram conduzidos à ante-sala do Pleno e aguardaram a ordem de chamada. Divididos em grupos de quatro, responderam aos examinadores conforme a ordem de sorteio. No sábado, faltaram às provas três candidatos (de Macapá, Rondônia e São Luís), um deles por desistência. Havia 96 candidatos classificados para as provas orais – 57 aprovados em etapas anteriores e 39 “sub judice”.
Otimismo – Os candidatos mostravam otimismo nesta segunda-feira. Para José Francisco Souza Fernandes, de Brasília, o fato dos examinadores deixarem os participantes à vontade e fazer perguntas diretas, sem complicações, contribuíram para a desenvoltura de quem era argüido.
“Estou satisfeito com as perguntas e acho que a avaliação foi justa”, disse André Bezerra Ewerton Martins. Os desembargadores Raimundo Cutrim, José Bernardo Rodrigues e Jaime Ferreira de Araujo; o juiz Kleber Costa Carvalho e o advogado Ítalo Azevedo formam a comissão do concurso. As perguntas eram feitas em sistema de rodízio.
Curso de formação – Os aprovados nas provas escritas e orais, e habilitados no exame de saúde, receberão convocação por edital no Diário da Justiça para, nos 15 dias subseqüentes, requererem a inscrição definitiva, em formulário próprio.
Antes começarem a trabalhar, farão curso de formação na Esmam (Escola Superior da Magistratura do Estado. O diretor da Escola, desembargador Lourival Serejo, diz que o curso de terá um mínimo de 480 horas.
Fonte: TJMA