TJ-PI define programação para o Dia Nacional da Conciliação

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) definiu, em reunião na última terça-feira (10/10), a programação das atividades do Dia Nacional da Conciliação, marcado para o dia 8 de Dezembro. Participaram do encontro, realizado no salão verde do tribunal, o presidente do TJ-PI, desembargador Luis Fortes do Rego, o presidente da OAB-PI, Álvaro Mota, além de representantes de empresas e instituições prestadoras de serviços, alvos do maior número de reclamações e processos judiciais no estado, por supostas falhas no atendimento aos usuários como a Telemar, a OI, a Tim e o Banco do Brasil.

A programação estabeleceu a definição da extensão e local do evento, envio de informações locais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicação de coordenadores e de um servidor responsável, além do meio de intimação das partes. Até o dia 20 deste mês serão feitas a seleção dos processos aptos à conciliação e a definição das pautas. O material e o pessoal necessários para o trabalho e a segurança para o dia do evento também serão providenciados.

No Piauí, a coordenação das atividades será do desembargador Edvaldo Pereira de Moura. "O dia 8 de dezembro é um pouco simbólico. Na verdade, esta é uma ação mais ampla, que terá continuidade, com o intento de difundir a cultura da conciliação, do acordo amigável entre as partes. Isso poupa tempo com demandas judiciais prolongadas, reduz custos e evita transtornos", definiu o desembargador.

O Movimento pela Conciliação foi criado pelo CNJ como forma de difundir o acordo mediado enquanto alternativa para a resolução de pequenos conflitos sem a necessidade de ação judicial. No dia 8 de Dezembro o Judiciário de todo o país fará um grande mutirão, em todos os estados, promovendo audiências de conciliação e divulgando a importância do entendimento.

A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo. Atualmente, a taxa de conciliação do país ainda é baixa. Fica entre 30% e 35%, frente a um índice de cerca de 70% nos países desenvolvidos.

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