Em concordância com as recomendações do Programa Redescobrindo os Juizados Especiais, lançado pela ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná promoveu a reestruturação das Turmas Recursais do estado. Com o objetivo de conferir maior celeridade ao julgamento dos feitos pendentes, a medida originou-se de um pedido formulado pelos próprios magistrados que compõem as Turmas.

A medida consiste na criação de duas Turmas, em regime de exceção, para aumentar a produtividade dos julgamentos, a exemplo do que já ocorreu no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A primeira sessão da 3ª Turma foi realizada em 21 de agosto, com quase 4 mil feitos pautados, que foram julgados por 5 juízes. A expectativa é de que essa nova forma de trabalho dê maior agilidade nos julgamentos e contribua para o cumprimento das metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com o mesmo propósito de aperfeiçoar o regime de exceção, o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do TJPR organizou uma força-tarefa, que teve início em abril de 2015, comandada pelo juiz substituto Lucas Cavalcanti da Silva e integrada por Juízes designados pela Corregedoria-Geral da Justiça. Além disso, foram designados mais de 80 magistrados, bem como assessores, que devem contribuir com o julgamento de feitos bancários até então pendentes de análise nas Turmas Recursais.

Com isso, além de atender o cidadão, garantindo uma resposta mais rápida dos processos em julgamento, o TJPR pretende redescobrir princípios dos Juizados Especiais seguindo a recomendação do Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: TJPR