Pelo quinto ano consecutivo, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizará, de 29 de novembro a 3 de dezembro, a Semana Nacional da Conciliação no Judiciário estadual. O objetivo do evento é conciliar o maior número possível de processos referentes às Varas Cíveis, especialmente as de Família e Sucessões, desafogando a demanda processual e solucionando, de forma rápida e democrática, os conflitos.
A abertura oficial do evento acontecerá na próxima segunda-feira (29/11), às 9h, no auditório 3 do Fórum Central de Maceió, no Barro Duro, onde estarão reunidos representantes de todo o Judiciário, entre eles Tribunal de Justiça, Justiça Federal e Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que também participarão da mobilização realizando audiências de conciliação em suas unidades judiciárias.
Em Alagoas, centenas de servidores do Judiciário, magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados, participarão da mobilização, que pretende analisar cerca de mil processos. A novidade desta edição é a participação da equipe estadual do Programa Integrar, responsável pela triagem e distribuição dos processos que serão analisados.
Só na Central de Conciliação, em Maceió, estima-se que serão analisados mais de mil processos. De acordo com informações da Assessoria de Planejamento e Modernização do Judiciário (APMP), mais dois mil processos devem entrar na pauta de julgamento em todo o Estado. Os números foram obtidos de acordo com informações encaminhadas pelos próprios juízes.
A juíza coordenadora da Central de Conciliação da Capital, Fátima Pirauá, destaca que para que o evento alcance seu objetivo é necessário que as partes intimadas compareçam às audiências de conciliação.
“Só serão analisados os processos que já foram pautados anteriormente, para que as partes sejam devidamente notificadas do horário e do local das audiências. Não adianta o Judiciário se mobilizar se as partes não comparecerem para solucionarmos os conflitos” – destacou a magistsrada.
Nos processos referentes às Varas Cíveis de Família, as audiências irão ocorrer na Central de Conciliação, no fórum Central de Maceió, no Barro Duro. Nas 5ª e 6ª Varas Cíveis da Capital, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) e nas comarcas do interior, a ação será nas próprias unidades judiciárias. O Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) irá realizar as audiências em escolas públicas da Capital.
Fonte: TJAL