Em reunião realizada na última segunda-feira (03/10), no Palácio do Setentrião, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, juntamente com o Juiz da Vara de Execuções Penais, Reginaldo Andrade e a assessora Ângela Martins apresentaram ao governador Camilo Capiberibe o projeto “Começar de Novo”, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para recolocar no mercado de trabalho internos do sistema prisional, que cumprem pena em regime semi-aberto ou que já deixaram a penitenciária.
Na ocasião, o Juiz falou sobre o “Portal de Oportunidades”, uma página na internet que reúne as vagas de trabalho e cursos de capacitação oferecidos para presos e egressos do sistema carcerário. As oportunidades são oferecidas tanto por instituições públicas como entidades privadas.
O juiz Reginaldo Andrade fez uma exposição ao governador, mostrando a atual situação do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), com superpopulação carcerária e precárias instalações internas e mostrou ao chefe do executivo estadual a necessidade de dar ocupação aos apenados.
O magistrado disse que a maioria dos detentos vive em absoluta ociosidade e que o trabalho, além de remunerar a família dos detentos, reduz em um terço a pena de privação de liberdade. “Existem muitas atividades que podem ser exercidas pelos internos, até mesmo dentro das celas, como a costura de bolas de futebol e corte e costura. A lei estabelece que, a cada três dias trabalhados, é abatido um dia da pena”, informou o juiz, mostrando, em seguida, o exemplo do Estado do Espírito Santo, onde o executivo se engajou no projeto e promoveu uma verdadeira revolução no sistema carcerário.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mário Gurtyev, toda a população lucra com esse projeto. “Representa grande economia aos cofres públicos. Além de gerar renda à família do apenado, o trabalho minimiza também a pena, representando redução na população carcerária”, avaliou.
O governador Camilo Capiberibe demonstrou interesse em envolver o poder executivo no projeto “Começar de Novo” e prometeu manter contato com as secretarias afins como Infraestrutura, Educação, Segurança e Iapen e, posteriormente, voltará a se reunir com o Judiciário, quando deverá ser assinado um termo de cooperação.
Fonte: TJAP