O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, anunciou que a instituição vai promover, a partir deste ano, sessões itinerantes da Secção Única e da Câmara Única, em comarcas fora da capital, e promover mutirões de conciliação dos processos cíveis em tramitação no Tribunal, em grau de recurso. A iniciativa atende recomendações emanadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de criar a possibilidade de agilizar os desfechos dos processos em grau de recurso.
A Justiça Itinerante de segundo grau está regulamentada pela Resolução 023/2005, que prevê a realização de “sessões jurisdicionais do Tribunal de Justiça – Pleno, Seção Única e Câmara Única – fora da capital, em comarcas do interior”. A primeira sessão itinerante será realizada em Santana, no dia 11 de novembro. Em março de 2012, será em Calçoene, para julgar processos daquela Comarca e também da Comarca de Amapá. Em junho, no Laranjal do Jari, quando serão julgados também recursos de Vitória do Jari; em setembro, no Oiapoque e, em novembro, em Porto Grande, ocasião em que serão julgados recursos de Porto Grande e de Ferreira Gomes.
“As sessões itinerantes aproximam o Tribunal de Justiça das comunidades interioranas, dando-lhes conhecimento sobre sua atuação, ao mesmo tempo em que facilitam o acompanhamento dos julgados pelas partes e pelos advogados que não precisam se deslocar até a capital para esse fim”, assegura o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Mário Gurtyev.
Outra iniciativa anunciada pelo presidente do Tribunal de Justiça diz respeito à realização de mutirões de conciliação, envolvendo recursos, da área cível, em tramitação no Tribunal de Justiça. Os processos serão selecionados pelos gabinetes de cada Desembargador, cabendo à Secretaria da Câmara Única emitir os convites às partes e respectivos advogados.
Para o sucesso do mutirão, o Tribunal de Justiça vai promover treinamento para os servidores envolvidos na tarefa de conciliar, considerando a experiência e a qualificação de cada um. O treinamento será ministrado pelo Desembargador Raimundo Vales e pela Juíza convocada Sueli Pini.
Os mutirões de conciliação serão realizados no prédio do Tribunal de Justiça, com o primeiro marcado para o dia 10 de outubro deste ano. O segundo, será realizado também este ano, no dia 9 de dezembro, coincidindo com a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A organização e a infraestrutura de logística ficarão a cargo da Diretoria Geral do Tribunal de Justiça e da Chefia de Gabinete da Presidência. Para o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Mário Gurtyev, “a resolução de conflitos, por via de conciliação, ou seja, pelo consenso das próprias partes, que, para tal fim, fazem mútuas concessões, é o melhor desfecho para qualquer espécie de demanda”, avalia.
Fonte: TJAP