TJCE desenvolve projeto de reinserção social de apenados e familiares

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A reinserção social de apenados e egressos do sistema carcerário ganhou forma e conteúdo no estado do Ceará. Inaugurado no início de abril, o projeto Fábrica Escola  Teoria e Prática para a Vida, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferece cursos profissionalizantes e de alfabetização até para os familiares dos apenados e egressos do sistema. O objetivo é capacitá-los para o mercado de trabalho e, assim, reinserir no convívio social os que tiveram problemas com a lei.

A ideia do projeto surgiu em junho do ano passado, durante encontro na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A iniciativa conta com a colaboração de órgãos e entidades como Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Ceará, Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Fundação Deusmar Queirós, entre outras. No entanto, os parceiros vitais para o desenvolvimento do projeto são da iniciativa privada, que contribuem com doações e oferecem cursos de capacitação com a expectativa de absorção da mão de obra.

Como o projeto ainda está na fase inicial, é feita uma triagem para a escolha dos presos que participam das atividades. “A gente está priorizando apenados que cometeram crimes menos graves, porque, afinal de contas, ainda é um laboratório”, conta a juíza titular da 2ª Vara de Execução Penal, Luciana Teixeira de Souza, uma das idealizadoras. Atualmente, 10 condenados participam do projeto, mas a meta é trabalhar com 300 pessoas, entre presos e familiares, nos primeiros 18 meses.

O Fábrica Escola busca desenvolver os aspectos cognitivo, produtivo, pessoal e relacional dos participantes do projeto. “Para recuperar a pessoa, a gente precisa ter uma visão macro da situação em que ela se encontra, que é sempre muito complexa”, explica a juíza Luciana. Segundo a magistrada, o processo de reinserção social depende do reconhecimento, pelo preso, do mal que ele causou à sociedade e das consequências do delito cometido por ele.

Multiuso – O projeto tem como sede uma casa situada na região central de Fortaleza/CE, onde os condenados, de segunda a sábado, entram às 8 horas para o início das atividades e só saem às 17 horas. A casa funciona como uma espécie de oficina multiuso em que os condenados frequentam cursos, recebem acompanhamento psicológico, assistência jurídica e aprendem a produzir. Na casa, funcionam uma célula de montagem de material elétrico e uma escola de artesanato.

Uma grande indústria de confecção do estado já manifestou interesse pelo projeto. A expectativa é de que a fábrica instale uma célula para treinar os apenados por seis meses, com a possibilidade de contratação dos capacitados. Outra adesão ao projeto foi a do Shopping Del Paseo, de Fortaleza, que vai realizar exposição dos primeiros trabalhos artesanais dos condenados, entre 25 de abril e 10 de maio.

Paulo Henrique Zarat
Agência de Notícias do CNJ