Faltando menos de um mês para o término do ano o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vem demonstrando resultados satisfatórios quanto ao alcance dos objetivos propostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das duas Metas já atingidas integralmente (Meta 7 e Meta 9)*, o Tribunal vem avançando no cumprimento das demais. No Relatório Mensal de Outubro de 2010 – cujos dados geraram os percentuais mencionados em todas as Metas em comento – o TJDFT registrou 96% no grau de cumprimento total dessa Meta, deixando-a bem perto das Metas 7 e 9.
A Meta 2, por sua vez, estabelece o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos militares e da competência do tribunal do Júri, os distribuídos até 31/12/2007. Tendo como base o mesmo Relatório, o Tribunal teria alcançou, até agora, o cumprimento de 47% dessa Meta. Esse percentual, no entanto, foi incrementado após a realização da Semana Nacional de Conciliação.
Sobre a Meta 3 o Tribunal consignou aumento de 26% no total do acervo em questão. Mas assim como a Meta 2, esta também deve sofrer alteração significativa em seus índices após o cômputo dos resultados da 1ª Semana de Conciliação da Execução Fiscal, realizada de 8 a 12 de novembro.
A situação da Meta 4 – “Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 (dias) após a sessão de julgamento” – que até outubro, atingiu 41% de cumprimento, acompanha as Metas 2 e 3 quanto à ocorrência de fato relevante, cujos resultados devem influir positivamente no objetivo proposto. Neste caso, o fato em questão é o término da implantação do Projeto Notas Taquigráficas Virtuais que, junto com o Projeto Acórdão em Tempo Real, deve agilizar os procedimentos da 2ª Instância, concorrendo para o cumprimento desta Meta.
A fim de dar cumprimento à Meta 5, o Tribunal iniciou, no mês de setembro, o workshop Metas Prioritárias do Judiciário – Mapeamento dos Processos Judiciais na Primeira Instância. A etapa final do workshop foi realizada no dia 8 de novembro, ocasião em que foram apresentados os novos fluxos de gerenciamento de processos de trabalho desenvolvidos para serem implantados nas Varas Cíveis, Criminais e de Família. A análise dos resultados dessa implantação está marcada para 1º de março de 2011, em reunião entre os magistrados, diretores de secretaria e a Administração do TJDFT.
Para cumprir a Meta 6, aquela que determina a redução, em pelo menos 2%, do consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível – analisados conjuntamente -tomando-se como referência o ano de 2009. Das cinco variáveis listadas, o TJDFT registrou redução superior a 2% em três delas: telefonia, papel e combustíveis.
Do ponto de vista global, o desempenho do Tribunal no primeiro semestre de 2010 foi bastante satisfatório, uma vez que superou em quase três pontos o grau de cumprimento necessário para se considerar a meta atingida. Esse bom resultado deve-se, em grande parte, à redução nos gastos com telefonia, para a qual vêm sendo implementadas, desde 2009, medidas que geraram economia de quase 50% no valor das faturas.
No tocante à Meta 8, o TJDFT está bem próximo de anunciar seu cumprimento integral: “Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância”.
Além dos 72 magistrados que participam dessa 1ª turma e dos 12 que integram a 2ª turma do curso em questão, o Tribunal já capacitou 93 juízes e desembargadores, por meio do Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, em curso presencial realizado em junho deste ano.
Quanto a “realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem” – conteúdo da Meta 10 – o TJDFT já capacitou os servidores dos gabinetes da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria para a utilização do Sistema Malote Digital, permitindo a efetivação da comunicação eletrônica desses órgãos com o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça. Contudo, para que se alcance o índice proposto é preciso que, além do Tribunal, os demais órgãos do Poder Judiciário também se capacitem para tanto, sob o risco de inviabilizar o cumprimento da Meta.
Metas cumpridas
Sobre a Meta 7, que trata sobre a produtividade dos magistrados, desde o mês de julho, os dados já podem ser acessados no site do TJDFT, por meio do link Produtividade, no menu Tribunal. Nele é possível consultar as estatísticas referentes ao ano de 2010, discriminadas por magistrado, e contendo ainda: órgão julgador, número de sentenças proferidas com e sem mérito, número de sentenças homologatórias e também o número de audiências realizadas.
A Meta 9 (ampliar para 2 mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior.) a Meta foi alcançada pelo Tribunal por volta do ano de 2006 e, portanto, antes mesmo do estabelecimento desta. As conexões atuais do TJDFT são realizadas, em sua grande totalidade, com velocidade de 10Mbps.
Fonte: TJDFT