O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai realizar mais uma rodada de conciliações na área fiscal, diante do êxito da chamada Semana de Conciliação Fiscal, promovida pelo referido tribunal em outubro passado. A próxima iniciativa está programada para acontecer no período entre 21 a 24 de novembro e consiste, conforme informações da equipe responsável, em mais uma oportunidade para a realização de acordos entre contribuintes que estejam inadimplentes com impostos como Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Limpeza Urbana (TLU).

Para se ter uma idéia do resultado do último mutirão, em cinco dias de audiências feitas por 60 conciliadores do TJDFT foram recuperados aproximadamente R$ 18 milhões em dívidas e taxas, o que levou os organizadores a comemorar  e constatar como uma conciliação organizada e eficiente pode facilitar a vida dos jurisdicionados.

Parcelamento – Por meio do mutirão, que acontece sempre em parceria com a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, os contribuintes podem comparecer de forma espontânea ao tribunal e parcelar seus débitos com impostos em até 60 parcelas. Dessa forma, tais pessoas podem limpar seus nomes nos cadastros fiscais.

A iniciativa do TJDFT vai ao encontro das diretrizes da Semana Nacional de Conciliação, que será promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país, com o intuito de estimular a resolução de litígios por meio da pacificação social de conflitos. A Semana, em sua sexta edição, consiste num esforço concentrado do Judiciário, por meio da promoção de audiências de conciliação diversas no Judiciário brasileiro, no período entre 28 de novembro e 2 de dezembro. Mais informações sobre a conciliação fiscal do TJDFT podem ser obtidas no site do próprio tribunal.

Agência CNJ de Notícias com TJDFT