O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vai auxiliar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em mais um mutirão carcerário e inspeção judicial em todas as varas criminais, de execuções penais e central de inquéritos do Espírito Santo, que acontece de 20 de outubro a 19 de novembro.

A equipe do mutirão vai reexaminar todos os processos em que figurem réus presos, sejam eles provisórios ou condenados. Os juízes do CNJ vão trabalhar com uma equipe de 11 juízes do estado já designados pelo TJES para atuarem no mutirão. Os trabalhos serão desenvolvidos na sede do Tribunal de Justiça. 

No tribunal de justiça, a organização dos trabalhos ficará a cargo da Coordenadoria das Execuções Penais, cujo supervisor é o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama.  

Os magistrados receberão os processos de réus presos e todas as certidões necessárias, que serão encaminhados à secretaria do mutirão. A Secretaria de Justiça e a Secretaria de Segurança também encaminharão listagens de presos para serem comparados com os dados da coordenação do mutirão para que nenhum processo deixe de ser analisado pela equipe do projeto. 

O mutirão carcerário atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça e leva em consideração os termos de uma resolução conjunta do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público, que institucionaliza “mecanismos de revisão periódica das prisões provisórias e definitivas, das medidas de segurança e das internações de adolescentes”.

Fonte: TJES