Com seis das metas prioritárias quase concluídas e outras quatro em andamento, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vem realizando uma série de programas e projetos para garantir uma melhor prestação jurisdicional aos goianos. Além disso, a Secretaria de Gestão Estratégica lançou em junho deste ano um site das 10 metas prioritárias do Judiciário para acompanhar o andamento dos trabalhos no TJGO.
De acordo com o coordenador de gestão de qualidade, Luís Maurício Scartezini, o objetivo da página na Web é centralizar num único local todas as informações sobre o que está sendo feito, além de disponibilizar aos servidores e magistrados informações para o cumprimento das 10 metas. Como cada uma delas possui um gestor, são eles os responsáveis em atualizar o conteúdo na página e interagir com os internautas pelo fórum de discussão, espaço para troca de experiências, sugestões e dúvidas. No site ainda há espaço para gráficos de acompanhamento do desempenho no alcance das metas, uma central de notícias sobre o assunto e um glossário.
A secretária de Gestão Estratégica, Eunice Machado Nogueira, ressalta que a situação do TJGO em relação às 10 metas prioritárias é bastante favorável, em função, principalmente dos projetos e programas que estão sendo desenvolvidos ao longo deste ano. “Por exemplo, o Programa Atualizar, que começou efetivamente nas comarcas a partir da segunda quinzena de agosto, é o principal impulsionador das metas 1,2,3 e 5, propiciando o alcance destas metas, ou de sua quase totalidade, até a primeira quinzena de dezembro de 2010?, afirma.
Um fator que facilitou o acompanhamento das metas, segundo Eunice, foi a designação de um gestor específico para cada uma delas, “colaborando para um acompanhamento mais sistemático e comprometido com os resultados”.
Julgamento – Em uma breve análise, Scartezini esclarece que a meta 1, que visa julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela de estoque, com acompanhamento mensal, já foi alcançada em 102% até o mês de julho. Dentro desse percentual, deram entrada 124.848 processos em áreas não criminais, somente em 2010, e destes, julgados 121.786. Já na área criminal, no mesmo período, deram entrada 26.729 processos e julgados 32.723.
Já a meta 2, que prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do Tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007, está em bom andamento. “Em 2009, em relação à meta 2 daquele ano, tínhamos 188.130 processos e até julho desse ano restavam desse montante 28.012. Mas em 2010, encaixam na nova meta 29.051 processos; destes 6.822 já estão concluídos. Ou seja, a meta já foi batida em 23%”, afirma o coordenador.
Scartezini esclarece que, a partir das atividades do Programa Atualizar, iniciado em todas as regiões do estado no dia 16 de agosto, estão previstas estratégias para bater a meta 2 e ainda auxiliar no êxito das metas 1,3 e 5. O programa Atualizar objetiva modernizar a estrutura de trabalho nas unidades judiciárias, estabelecendo novos paradigmas gerenciais, tornando-as mais eficientes e, consequentemente, propiciando maior agilidade na prestação jurisdicional. Nessa perspectiva de atuação, o Atualizar associa-se com o Programa Integrar do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e também com diversas metas do Planejamento Estratégico do TJGO.
Agilidade
Na meta 3, que prevê a redução de, pelo menos, 10% o acervo dos processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais, já foi alcançado um índice de 80%. “Reduzimos em quase 20% o acervo de processos de execução não fiscal. No final de 2009, existiam 130.649 processos de execuções não-fiscais e foram baixados cerca de 24 mil processos”, afirma Scartezini. No começo desse ano, existiam 406.854 processos de execuções fiscais e foram concluídos 51.583.
Com o objetivo de lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento, a meta 4 já alcançou 45% de êxito. No entanto, todos os desembargadores já estão usando o sistema do gabinete eletrônico. Segundo Scartezini, a ferramenta garantirá o cumprimento da meta até o final desse ano.
A meta 5, que pretende implantar método de gerenciamento de rotinas em pelo menos 50% das 314 varas e juizados do estado, já está concluída desde a gestão anterior, do então desembargador-presidente José Lenar de Melo Bandeira, a partir do projeto Escrivania Modelo, que mapeou todos os procedimentos de Trabalho nas escrivanias cíveis.
Desafios
Com a expansão do número de comarcas, varas e juizados, os gastos com energia, água e combustível aumentaram. Entretanto, os consumos de papel e telefonia tiveram uma significativa redução em relação ao ano de 2009, o que resultou, em média, até julho de 2010, no cumprimento de 101% da meta 6. E a meta 7, que visa disponibilizar a produtividade mensal dos magistrados no portal do Tribunal, aguarda a disponibilização do sistema virtual pela Diretoria de Informática para ser concluída.
Concluída desde 2009, com 130% de sucesso, a meta 8 fomentou a promoção de cursos de capacitação em administração judiciária para 50% dos magistrados. Em Goiás, já são 268 magistrados treinados para a área.
Com um grande desafio pela frente, o TJGO vem realizando grandes investimentos para conseguir concluir as metas 9 e 10 e, com isso, ampliar para 2Mbps a velocidade dos links com suas unidades judiciárias e realizar 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Judiciário por meio eletrônico. Segundo Vivian Borim, da Coordenadoria de Planejamento, as ações para a conclusão das metas estão em andamento, porém sem dados contabilizados até o momento. Ela ainda ressalta que com o lançamento do Plano Estratégico para Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic) nesta segunda-feira (30/8) também agiliza o alcance das propostas.
Fonte: TJGO