O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou o projeto TJMA Sustentável Itinerante, com o objetivo de orientar magistrados e servidores do Poder Judiciário sobre as práticas de consumo e metas de redução, além de estimular práticas e ações ambientalmente corretas e de combate ao desperdício.
O projeto conta com a parceria da Corregedoria Geral da Justiça e faz parte do Plano de Logística Sustentável (PLS), integrado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), que constituem a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O PLS consiste no planejamento estratégico da sustentabilidade do Judiciário estadual, definindo objetivos, responsabilidades, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados. Os indicadores mínimos são: energia elétrica, água e esgoto, papel, impressão, gestão de resíduos, telefonia, qualidade de vida, capacitação em sustentabilidade e estímulo à equidade e diversidade.
Na abertura, na quinta-feira (4/11), na comarca de Imperatriz, o presidente do Núcleo Socioambiental do TJMA, desembargador Jorge Rachid, ressaltou que a iniciativa pretende fomentar uma cultura de responsabilidade socioambiental no Judiciário maranhense, incentivar uma mudança de mentalidade e a adoção de padrões de comportamento sustentáveis, considerando que a humanidade passa por um momento em que consome 30% mais recursos naturais do que a capacidade de renovação do planeta, enquanto o Brasil enfrenta uma crise hídrica e energética. “Se os padrões de consumo e produção se mantiverem no atual patamar, em menos de 50 anos serão necessários dois planetas Terra para atender nossas necessidades de água, energia e alimentos”, exemplificou.
Ele destacou a Resolução CNJ 400/2021, que elenca os indicadores para compor o Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, que exige medidas rápidas e robustas por parte do Judiciário estadual para melhorar os indicadores atrelados ao Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS). “Embora o Tribunal tenha tomado medidas importantes, como o Selo Verde, a vedação da compra de copos descartáveis e de água envasada, a usina solar que será construída, é necessária uma modificação na mentalidade e nos padrões de comportamento no dia a dia, uma vez que o TJMA possui uma força de trabalho de mais de 6.000 pessoas, o que significa que possui uma grande força para empreender mudanças”, frisou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, também chamou atenção para a necessidade de mudança de hábitos e maior sensibilidade em relação ao consumo, já que muitas vezes existe uma mentalidade de consumo desenfreado por itens desnecessários que impactam o meio ambiente. “É necessário avançar nessa pauta que é uma luta de todos nós, que também faz parte da Agenda 2030, e interessa a toda a sociedade e ao futuro das próximas gerações”, avaliou.
