O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai homenagear o aniversário de 400 anos da cidade de São Luís com uma programação cultural aberta ao público, no saguão do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), entre os dias 20 a 24 de agosto.

A programação comemorativa inclui exposição de fotos antigas, painel com datas e passagens históricas, lançamento de catálogo jurídico e palestras, dentre outros eventos relacionados ao tema central do evento: “A Justiça e a Cidade”.
 
A iniciativa de promover a homenagem foi do presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que delegou a organização das atividades ao desembargador Lourival Serejo, que coordena os trabalhos com uma equipe de servidores do Judiciário.
 
Na abertura oficial da programação, às 18h do dia 20, o desembargador aposentado e historiador Milson Coutinho, colaborador da comissão organizadora, vai proferir a palestra “O Judiciário em Quatro Séculos”, enfocando aspectos históricos sobre a origem e fundação da cidade, relacionados aos primórdios da Justiça estadual.
 
Outro conferencista convidado é o professor e doutor em Direito do Estado, José Cláudio Pavão Santana, que falará sobre as “Normas Fundamentais do Maranhão: contribuição da França Equinocial ao constitucionalismo americano. Densidade jurídica e valor constitucional”, abordando a natureza das Leis Fundamentais do Maranhão, escritas e publicadas pelos franceses por ocasião da formação da “França Equinocial”.
 
A exposição é aberta ao público e deverá ser visitada por estudantes das redes pública e privada de ensino da capital.
 
Bicentenário – No próximo ano, o Poder Judiciário, comemora, no dia 4 de novembro, os 200 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Estado. A comissão organizadora deverá realizar sua primeira reunião após o encerramento da homenagem a São Luís.

Do TJMA