Com intuito de verificar as condições do sistema penitenciário de Cuiabá e Várzea Grande, teve início a correição ordinária realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May foi a primeira unidade prisional visitada, nesta segunda-feira (25/11). A ação atende determinação da Portaria 3/2019 e leva em consideração a Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.
O juiz da Vara de Execução Penal, Geraldo Fidelis coordenou os trabalhos e juntamente com sua assessoria e equipe da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), percorreu todas as alas, checando as situações estruturais, acomodações, tanto das reeducandas quanto dos servidores que trabalham no local.
“Essas visitas são muito importantes porque nós ouvimos, conversamos com todas, explicamos detalhes de leis, jurisprudências novas sobre seus casos. Esse contato é fundamental, inclusive com os funcionários da unidade, porque eles têm função muito importante não apenas de garantir a segurança, mas também de dar acolhimento. O tratamento deve ser humanizado, mas com firmeza, num equilíbrio para garantir a dignidade e respeito dos recuperandos e também dos agentes penitenciários, que precisam ter seus direitos respeitados. O Judiciário procura estar perto de todos para garantir respeito e dignidade de seus direitos. Todos os relatos, por parte das reeducandas e dos agentes estarão no relatório e serão apuradas pelo Judiciário”.
Há sete anos o magistrado realiza esse tipo de visitas. Ele afirma que ainda são necessárias muitas melhorias mas pontua que nesses últimos anos foram muitos os avanços na unidade. “Vimos pontos muito positivos com relação aos trabalhos desenvolvidos dentro da unidade feminina. São 238 mulheres, 45 trabalhando fora da penitenciária que retornam para dormir; 20 trabalhando internamente no projeto RefloreSer; 70 laboram em outras operações internas, ou seja, a grande maioria das recuperandas estão trabalhando e isso é muito favorável e positivo. Além disso, existem três salas de aula cheias no período da tarde/início da noite, com cerca de 80 pessoas estudando e isso é muito bacana ver acontecer”, acrescenta.
O superintendente Regional Leste do Sistema Penitenciário, Anderson Santana acompanhou a visita e disse que essa é uma oportunidade para a melhoria das ações desenvolvidas. “Para nós é importante porque a gente consegue ao mesmo tempo atender as demandas do Judiciário e otimiza e melhora as nossas ações. Através dessas correições a cada ano vamos aprimorando e atualizando nossos procedimentos, nossos padrões”.
Para a diretora da Penitenciária Feminina, Maria Giselma da Silva a correição é uma forma de conversar com todos, reeducandas e servidores. “Um trabalho muito bom para nós servidores, pois procuramos trabalhar sempre dentro da lei, buscando melhorias para nossas reeducandas, tentando conseguir o máximo de projetos possíveis. Uma forma positiva que o judiciário tem de fiscalizar as unidades e ver que hoje o sistema prisional está de parabéns porque temos trabalhado para isso.”
Cinco unidades vão passar pela correição. Após as visitas um relatório detalhado, com todas as nuances da comunidade penitenciária será encaminhado às autoridades competentes, como CGJ-MT, Sesp e para outras áreas que houver demandas, como secretarias de Saúde e Educação, para melhorar a qualidade de vida e também garantir o direito, dignidade e também o respeito à lei nessas unidades. “A própria CNGC pede para fazermos esse trabalho para podermos esclarecer o que nós enxergamos aqui, os prós, as situações que não são boas para que possamos aprimorar e encaminhamos às autoridades para o enfrentamento das demandas.”
Nesta terça-feira (26 de novembro) a correição será realizada na Penitenciária Central do Estado (PCE), na quarta-feira (27 de novembro), no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC). Na quinta-feira (28 de novembro) os trabalhos serão no Centro de Ressocialização de Várzea Grande e na sexta-feira (29 de novembro) no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).
Fonte: TJMT