Nove cidades participarão de um projeto desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que possui sede em Paris, e é composta por 36 países. Dentre as suas várias funções, a OCDE busca solucionar problemas, ajudar no desenvolvimento socioeconômico e avaliar políticas públicas voltadas para a família, com foco na educação, saúde, trabalho, justiça, prosperidade, sustentabilidade, ética e paz.
O projeto pretende auxiliar cidades ou regiões a implementar os 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. Além disso, a OCDE prevê suporte para que essas cidades ou regiões possam implementar as propostas, que têm como premissa: “O papel das cidades e dos estados para que ninguém seja deixado para trás”.
Cidades ou regiões que farão parte do projeto-piloto
Além de Curitiba (ou Paraná – ainda está para ser definido), as outras cidades escolhidas foram Kitakyushu (Japão), Bonn (Alemanha), Córdoba (Argentina), Flandres (Bélgica), região sul da Dinamarca, Kopavogur (Islândia) e Buskerud (Noruega).
Ao final do projeto, um relatório amplo da experiência dessas cidades ou estados será feito, esse documento auxiliará no estabelecimento de diretrizes e programas com o objetivo de formatar um plano de ação e possibilitar o acompanhamento pelo OCDE.
Judiciário do Paraná será pioneiro
O estado do Paraná foi escolhido pela OCDE pelo protagonismo e bom desenvolvimento econômico, além da integração e organização.
O Governo do Estado do Paraná, por seu Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (CEDES) convidou o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para uma parceria, de modo que os indicadores do Judiciário (entre os quais os dados de gestão judiciária) serão cruzados com dados do Poder Executivo e do Tribunal de Contas, permitindo a busca de informações que irão auxiliar nesse projeto-piloto, com o intuito de subsidiar as ações do OCDE.
Outro ponto que deve ser destacado é que o Judiciário paranaense é o único – entre todas as nove regiões em que se desenvolverá o projeto – a fazer parte desse programa.
Laboratório de Inovação e Gestão da Inovação
Em agosto deste ano, a Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento nº 85 incentivando os Tribunais a instalarem os LIODS (Laboratórios de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), nos moldes daquele criado pelo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conforme a Portaria 119, de 21 de agosto de 2019.
A assinatura desta Recomendação ocorreu durante o 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário, realizado no Teatro Positivo, em Curitiba.
Na mesma data, o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná editou o Decreto 497/2019 criando a Gestão da Inovação e o Laboratório de Inovação no âmbito do Judiciário paranaense.
Gestão da Inovação
Este programa, que abrange o Laboratório de Inovação, consiste em espaço para que juízes e servidores apresentem suas ideias, sejam elas discutidas e, se viáveis, implementadas. Os laboratoristas receberão capacitação para realizar essa atividade.
O modelo adotado pelo Paraná tomou como base o já existente na Justiça Federal de São Paulo, desde 2017, cuja atuação tem sido integrar dados e auxiliar na busca de soluções para os desafios do Judiciário.
Um Manual do Laboratório de Inovação está sendo produzido pelo CNJ e servirá como orientação para os tribunais.
Incubadora de Soluções Tecnológicas
Faz parte do recém-criado Laboratório de Inovação um setor cujo papel será o de incentivar a criação e o desenvolvimento de soluções que possam ser aproveitadas pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Paraná (DTIC).
Durante o 3º Encontro da Administração com os Juízes de Primeiro Grau (ENCORAJ), realizado nos dias 17 e 18 de outubro em Londrina, o Presidente do Tribunal de Justiça decidiu que a primeira incubadora do TJPR será instalada no interior, ou mais precisamente em Londrina. O Presidente convidou também os juízes Marcos Caires Luz e Alberto Veloso, bem como os servidores Alexandre Gabardo Câmara e Ricale Francisco Pereira para essa experiência.
Rede no Paraná
Assim como o TJPR, os demais tribunais do Paraná também estão criando os seus laboratórios. No dia 14 de outubro de 2019, houve uma reunião no TJPR com representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 9ª Região), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), da Justiça Federal, da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), da Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (CELEPAR) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como o CEDES e outros órgãos do Governo do Estado, para tratar da parceria com a OCDE e avançar no propósito de uma rede de compartilhamento de projetos e ideias dos Laboratórios de Inovação de cada tribunal ou órgão estatal.
2º Encontro Ibero-Americano
Será realizado novamente em Curitiba, nos dias 1 e 2 de junho de 2020, o Encontro Ibero-Americano. A intenção é reunir 22 países, que trarão resultados das suas atividades visando atingir as metas globais da Agenda 2030, bem como a agenda positiva dos projetos desenvolvidos nos seus ambientes de inovação.
Curso de Especialização em Gestão de Dados
A conselheira Maria Tereza Uille Gomes anunciou que o CNJ deverá propor um curso de especialização de 360 horas, com o objetivo de trabalhar os dados existentes no Judiciário e em outros Poderes, de modo a facilitar o cumprimento das metas relativas aos ODS.
O curso será desenvolvido na Escola da Magistratura Federal de Curitiba (ESMAFE) e terá transmissão à distância para todo o Brasil. Um dos objetivos é buscar experiências positivas do Judiciário e de outros Poderes em relação aos ODS e também em relação a outras metas.
O público-alvo desse curso poderá atingir boa parte dos magistrados em exercício no país e aproximadamente 240 mil servidores.
Fonte: TJPR