Representantes dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e do Maranhão (TJMA) reafirmaram a parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementar as iniciativas do Programa Justiça 4.0 durante reunião que discutiu as ações do programa, na quinta (11/11) e sexta-feira (12/11), no TJRN.
O presidente do TJRN, Vivaldo Pinheiro, afirmou que o tribunal é “parceiro de primeira hora do Programa Justiça 4.0 desde março deste ano, quando assinou o acordo de cooperação técnica com o CNJ”. Pinheiro ressaltou a importância do intercâmbio de ideias promovido pelos encontros regionais e destacou que o TJRN tem contribuído com “a nova etapa do Judiciário brasileiro ao abrir portas para ações inovadoras”.
Para Ângelo Santos, juiz auxiliar da presidência do TJMA, o desenvolvimento dos projetos do Justiça 4.0 tem se mostrado exitoso no tribunal. “As ações do programa têm contribuído para a celeridade processual e também para a diminuição de despesas no âmbito do nosso tribunal.”
O TJMA instituiu o Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário, cuja atribuição é acompanhar e avaliar a implementação da plataforma no Poder Judiciário do Maranhão. “O TJMA tem interesse no desenvolvimento colaborativo da plataforma digital. Atualmente estamos participando do desenvolvimento do sistema Mandamus.”
De acordo com o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, a Plataforma Digital incentiva o desenvolvimento tecnológico conjunto do Poder Judiciário. “Os tribunais vão assumir um protagonismo maior no desenvolvimento de partes dos sistemas processuais eletrônicos.”
Segundo Shuenquener, a plataforma digital tem o objetivo de criar um ambiente de colaboração entre os tribunais, para que possam compartilhar soluções tecnológicas desenvolvidas pelas equipes dos órgãos visando aprimorar os sistemas de tramitação dos processos judiciais. “O processo eletrônico deixa de ser uma obrigação de desenvolvimento apenas do tribunal, com sua equipe de TI, e passa a ser de responsabilidade dos atores do sistema judicial de forma mais ampla possível.”
Juízo 100% Digital
Rosivaldo Toscano, juiz do TJRN, destacou os benefícios promovidos pela implantação do Juízo 100% Digital nas unidades judiciárias, como tramitação processual mais ágil, economia de recursos e ampliação do acesso à justiça. “Acesso à justiça é mais que abrir fóruns. É fazer com que o cidadão seja atendido sem precisar ir até ele. O Juízo 100% Digital permite isso.”
Segundo Toscano, cerca de 5% dos processos judiciais na primeira instância tramitam conforme o rito do Juízo 100% Digital, o que equivale a 4.195 processos, no período entre junho e novembro de 2021.
Justiça 4.0
Desde agosto, o CNJ promove reuniões regionais com os tribunais de Justiça a fim de compartilhar experiências e boas práticas sobre a implantação dos projetos do Justiça 4.0, como o Balcão Virtual, o Juízo 100% Digital, a Plataforma Digital e o Codex. Nos encontros, os tribunais firmam o compromisso com a expansão da Justiça Digital, com a adequação dos sistemas de processo eletrônico visando à integração à Plataforma e com a implantação do Codex nas bases de dados processuais.
O Programa Justiça 4.0 é uma parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) para promover o acesso à Justiça e aperfeiçoar a prestação de serviços do Judiciário por meio da inovação e de soluções tecnológicas.
Raquel Lasalvia
Agência CNJ de Notícias
