Mais de oito mil audiências devem ser realizadas no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte como parte das ações da Semana de Conciliação, que ocorrerá entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro. A coordenadora do projeto no âmbito do TJRN, juíza Sulamita Pacheco, destacou que será realizado ainda um mutirão de julgamentos sobre processos relacionados ao seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), que ocorrerá entre os dias 23 a 26 de novembro.
A previsão, segundo a magistrada, é que sejam realizadas 1800 audiências sobre DPVAT em Natal, 800 em Mossoró e 500 em Caicó, totalizando mais de três mil julgamentos no período anterior ao evento. Somente durante a Semana de Conciliação a expectativa é de que sejam mais cinco mil os processos julgados.
Cerca de 40 juízes e 200 servidores do TJRN devem participar da atual edição da Semana de Conciliação, evento idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que objetiva o cumprimento da Meta 3, medida que prevê a redução do acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução.
A Semana de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça deve culminar em uma injeção de pelo menos 16 milhões na economia estadual, uma vez que, com o acordo firmado entre credores e devedores, serão muitas as exclusões de cidadãos dos serviços de proteção ao crédito, o que dará um substancial aumento do poder de compra.
Pelo menos 10 empresas que detém o maior número de processos judiciais por inadimplência devem participar da Semana de Conciliação. É o caso do Banco do Brasil, Telemar, Claro, TIM, Cosern, e Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (CDL), entre outros. A juíza Sulamita Pacheco informou ainda que será reservada uma sala no Fórum Miguel Seabra Fagundes, no que chamou de período pré-conciliação, para que as empresas possam oportunizar acordos de demandas que ainda não chegaram ao judiciário.
O cidadão que se interessar em agendar audiência de conciliação deve ligar até o próximo dia 19 de novembro para o 0800 284 6474. “É muito importante que as empresas que vão participar do atendimento façam a divulgação para que as pessoas compareçam” – finalizou a juíza Sulamita Pacheco.
TJRN