O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) iniciou, na última segunda-feira (2/9), a quarta etapa do Mutirão Carcerário 2013, que vai revisar processos de execução criminal de 2.775 presos de 21 comarcas. O objetivo é verificar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos, que incluem benefícios como progressão de pena e soltura. Os trabalhos são executados em cumprimento à Resolução n. 96/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a instalação, pelos tribunais de Justiça, de Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), cujas atribuições incluem o planejamento e a coordenação dos mutirões.

A quarta etapa vai abranger, até 27 de setembro, as comarcas da 5ª Região Administrativa do Poder Judiciário estadual: Uruguaiana, Bagé, Cachoeira do Sul, Alegrete, São Gabriel, São Borja, Santana do Livramento, Dom Pedrito, Santiago, Encruzilhada do Sul, Itaqui, Rosário do Sul, São Sepé, Jaguari, Caçapava do Sul, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul, Quaraí, Rio Pardo, Cacequi e Lavras do Sul. A coordenação das ações está a cargo da Corregedoria-Geral de Justiça, que planeja concluir todas as etapas do Mutirão Carcerário 2013 até novembro, com um total de 28.657 processos revisados, relativos a 165 comarcas do estado.

A solenidade de abertura da quarta etapa do mutirão foi realizada na segunda-feira, no Foro de Uruguaiana, com a participação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando Heemann Júnior; dos juízes-corregedores Deborah Coleto Assumpção de Moraes, Gisele Anne Vieira de Azambuja e Leandro Raul Klippel; dos juízes designados para o Mutirão, Eduardo Ernesto Lucas Almada e Assis Leandro Machado, além de magistrados das comarcas pertencentes à 5ª Região, de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS).

Agência CNJ de Notícias, com informações do TJRS