O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) iniciou, nesta semana, mutirão carcerário em unidades para cumprimento de pena no regime semiaberto sob a jurisdição da 1ª Vara de Execuções Penais de Porto Alegre. Até o dia 11, serão verificadas as condições de encarceramento e examinados os processos dos detentos. A iniciativa atende às diretrizes da Resolução n. 96/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina aos tribunais, entre outras medidas, a realização dos respectivos mutirões carcerários.

A primeira inspeção foi no Instituto Penal de Gravataí (IPG). O mutirão fiscalizará ainda o Instituto Penal de Charqueadas (IPCH), o Patronato Lima Drumond, o Instituto Penal Irmão Miguel Dario, o Instituto Penal Pio Buck e o Instituto Penal de Canoas (IPC).

“Serão realizadas inspeções nas unidades prisionais, com o objetivo de detectar eventuais problemas estruturais, de segurança e de atendimento às assistências aos apenados, bem como será efetivado atendimento individual a todos os apenados, com entrega da guia de execução penal atualizada e do último despacho ou decisão judicial proferido no Processo de Execução Penal, bem como colhido eventual requerimento formulado pelo apenado para tramitação em seu processo”, afirmou o juiz de Direito Substituto da 1ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Paulo Augusto Oliveira Irion, coordenador do Mutirão Carcerário.

“A iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do sul está em perfeita sintonia com as resoluções e recomendações do CNJ e, portanto, merece nossas homenagens. Esperamos que esse exemplo seja seguido”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).

Agência CNJ de Notícias