O primeiro dia de trabalhos do Subcomitê Norte, que trabalha na construção de iniciativas e indicadores referentes aos macrodesafios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstrou o compromisso e preocupação dos representantes dos Tribunais de Justiça estaduais da Região Norte quanto ao futuro do Judiciário. A reunião de trabalho, que conta com representantes dos tribunais do Pará, Amapá, Amazonas, Acre, Roraima e Tocantins, segue até esta terça-feira (28/1) e definirá a proposta do Subcomitê Norte para a elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Judiciário no período de 2015 a 2020.
Após as discussões nos subcomitês, as propostas seguem para o Comitê Gestor Nacional para nova discussão e condensação, seguindo, posteriormente, para deliberação da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, responsável pela revisão do planejamento estratégico do Judiciário. Na abertura dos trabalhos, a presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, falou da satisfação em receber os representantes para discussão do tema, considerando se tratar de “um momento único” para os tribunais na construção do planejamento para o Judiciário.
Segundo a presidente do TJPA, a reunião possibilitará que os estados da Região Norte possam buscar e dizer que são diferentes, considerando que “as suas ruas são rios”, daí seus desafios serem diferentes de outras regiões pelas peculiaridades regionais. “Acredito que, em reuniões como essa, iremos sedimentar soluções práticas, como, por exemplo, a questão da nossa internet. Sabemos que, na Região Norte, temos muitos problemas de acesso à internet. Essa reunião fará com que possamos identificar esses problemas e, quem sabe, por meio de um consórcio, tentarmos dar a melhor solução possível para que, no futuro, possa efetivamente acontecer na região o Processo Judicial Eletrônico, tão almejado por todos”, disse.
De acordo com a juíza auxiliar da Presidência do TJPA, Kátia Parente Sena, gestora do Subcomitê Norte, a primeira parte dos trabalhos foi bastante produtiva, com a participação efetiva dos magistrados e técnicos analistas dos tribunais na composição da proposta. Já foram debatidos os macrodesafios referentes à base de recursos, envolvendo gestão de pessoas, de custos, de tecnologia de informação e governança judiciária.
Peculiaridades regionais – A presidente do TJ de Roraima, desembargadora Tânia Cruz, ressaltou que a integração é de uma relevância ímpar porque permite tratar entre os iguais as suas peculiaridades regionais. “Cada resultado é fruto do diálogo e discussão de um grupo”, afirmou. Da mesma forma, os juízes auxiliares dos tribunais do Amapá e do Tocantins, respectivamente, Décio Rufino e Silvana Parfieniuk, destacaram a importância do debate para a construção das iniciativas e indicadores, a partir da realidade regional, para a obtenção de resultados satisfatórios.
A definição dos macrodesafios do Judiciário para serem discutidos e perseguidos no período de 2015 a 2020 ocorreu em novembro de 2013, quando os representantes dos 91 tribunais brasileiros se reuniram em Belém, no VII Encontro Nacional do Judiciário. São eles: melhorar a gestão de pessoas; aperfeiçoar a gestão de custos; instituir a governança judiciária; melhorar a infraestrutura e governança da Tecnologia da Informação e Comunicação; impulsionar as execuções fiscais, cíveis e trabalhistas; aprimorar a gestão da justiça criminal; fortalecer a segurança do processo eleitoral; combater a corrupção e a improbidade administrativa; promover a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional; adotar soluções alternativas de conflito; gerir as demandas repetitivas e dos grandes litigantes; e garantir os direitos da cidadania.
Com o avanço proposto com base nos macrodesafios, o Judiciário pretende um cenário nacional com uma Justiça mais acessível, desjudicialização de conflitos, descongestionamento do Poder Judiciário, probidade pública, Justiça tempestiva, garantia da legitimidade do sistema eleitoral, maior racionalização do sistema judicial, melhoria do sistema de segurança pública, valorização profissional, melhoria da qualidade do gasto público, equalização das estruturas de 1º e 2º graus de jurisdição e disseminação da Justiça Eletrônica.
Fonte: TJPA