Um dos processos pautado para a Semana Nacional de Conciliação no Amazonas, que acontece até o dia 3 de dezembro, diz respeito ao pagamento de direitos autorais de toadas que já embalaram muitos festivais folclóricos de Parintins (município a 325 quilômetros de Manaus) e fizeram o mundo conhecer o ritmo da região, como é o caso da toada ‘Vermelho’ – que já foi gravada pelo grupo Carrapicho e pela cantora Fafá de Belém.

O autor do processo é o cantor e compositor Chico da Silva, um dos mais destacados artistas amazonenses. Ele está processando a Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido pelo não pagamento dos direitos autorais de seis toadas dele executadas desde 2002. O autor quer que a agremiação folclórica suspenda a utilização, a divulgação e a reprodução das toadas: Vermelho, Boi de Carmo, Festa da Raça, Um beijo na palma da mão, Sonho de liberdade e Garantido 2000- tanto nos ensaios em Manaus quanto no Festival Folclórico de Parintins.
 
O presidente do Garantido, Vicente Nunes de Matos, afirma que a agremiação está trabalhando dentro da legalidade. Na avaliação do juiz Itamar Gonzaga, “tanto para este quanto para os demais processos passíveis de acordo, a audiência de conciliação pode abreviar a resposta da justiça, garantindo um resultado mais satisfatório para ambas as partes”.

Fonte: CGJ-TJAM