Transmissão eletrônica de processos agiliza justiça no Mato Grosso do Sul

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Segunda, 03 de Novembro de 2008

O  Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul recebe, gradativamente, processos transmitidos eletronicamente pela Procuradoria do Município de Campo Grande,  por meio da Vara de Execução Fiscal  do Município. Segundo a  chefe do Departamento de Automação Judiciária  do Tribunal, Conceição Pedrini, já foram transmitidos mais de 4.200 processos.  A transição teve início em 20 de outubro. 

Esta é a primeira transmissão de processos totalmente virtual, promovida pela integração da  Justiça com outros órgãos. Vários passos foram dados antes desse procedimento ser possível, entre eles o desenvolvimento de um sistema específico para este fim pela Prefeitura Municipal: o aperfeiçoamento do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e a implantação da versão PG5 do SAJ no Fórum de Campo Grande.

Segundo  o  procurador- geral de Campo Grande , Ernesto Borges Neto, a transmissão eletrônica de processos torna mais fácil o trabalho dos operadores do  Direito e agiliza a  Justiça para o contribuinte. O processo de virtualização da Procuradoria foi iniciado na gestão de André Puccinelli, sob a coordenação do então Procurador,  atualmente   desembargador , Sérgio Fernandes Martins. “A primeira investida utilizou tecnologia terceirizada, agora, nesta etapa utilizamos tecnologia própria do Instituto de Tecnologia do Município, com assistência da Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça”, destacou  o procurador-geral.

A primeira investida foi inédita no país, há mais de dois anos. “Agora acabamos de efetivar mais uma etapa importante nesta gestão”, disse o Procurador. Serão cerca de 30 mil processos enviados de forma eletrônica, sem fluxo de papel, com despacho digital. Todos  serão destinados à Vara de Execução Fiscal Municipal, que inaugura uma nova fase no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Os 4.200 processos  já transmitidos,  em 10 dias, eqüivalem ao mesmo volume de processos distribuídos normalmente no Fórum. São cerca de 400 processos diariamente e, com mais 400 da Procuradoria-Geral do Município para a Vara de Execução Fiscal Municipal, todos os dias.  

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMS