Dispõe sobre o desenvolvimento de programas de interesse mútuo e intercâmbio cultural e educacional, visando ao fortalecimento das ações no campo da primeira infância no Brasil e no exterior.
(Publicado no DOU, Seção 3, página 136, de 4/10/2019)
Dispõe sobre o desenvolvimento de programas de interesse mútuo e intercâmbio cultural e educacional, visando ao fortalecimento das ações no campo da primeira infância no Brasil e no exterior.
(Publicado no DOU, Seção 3, página 136, de 4/10/2019)