Protocolo de Intenções n. 003/2018
Dispõe sobre o desenvolvimento e execução conjunta de programas e projetos, ao intercâmbio de práticas estruturadas e à promoção da articulação e da integração das políticas públicas na área de
Protocolos de intenções encerrados
Protocolos de intenções encerrados
Protocolo de Intenções n. 001/2014
Dispõe sobre a conjugação de esforços para a implementação da Metodologia Integrada de Coleta e Análise de Dados e Informações sobre Tráfico de Pessoas. (Publicado no DOU, Seção 3, página 147,
Protocolo de Intenções n. 001/2013
Dispõe sobre a elaboração e ajuste de políticas públicas e implementação de outras medidas administrativas que visem assegurar o enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial da Juventude
Protocolo de Intenções n. 002/2009
Dispõe sobre a mútua colaboração entre os partícipes, com a finalidade de concretizar suas políticas públicas constitucionalmente previstas, dentre as quais imprimir celeridade e resolutividade na solução dos conflitos e
Protocolo de Intenções n. 001/2009
Dispõe sobre o aprimoramento de medidas que visem reduzir a litigiosidade e conferir maior celeridade no julgamento das ações judiciais. (Publicado no DJ-e, n. 171, página 4, de 8/10/2009) Visualize
Protocolo de Intenções n. 001/2012
Dispõe sobre o desenvolvimento de estudos e posteriormente a execução de projeto piloto visando a implementação de meios eletrônicos de pagamento em salas de audiência do Poder Judiciário. (Publicado no DJe
Protocolo de Intenções n. 005/2010
Dispõe sobre a efetiva implementação de programas, projetos e atividades de cooperação técnica em benefício de países em desenvolvimento. (Publicado no DJ-e n. 68, página 4, de 16/4/2010) Visualize na
Protocolo de Intenções n. 004/2010
Dispõe sobre a adoção de medidas necessárias à futura instalação de unidades do Poder Judiciário Estadual e Federal em cada um dos aeroportos do País que experimentarão aumento no fluxo
Protocolo de Intenções n. 002/2010
Dispõe sobre a criação de parceria que possa contribuir para o fortalecimento do compromisso de enfrentamento de questões relativas ao crime organizado, bem como para a implementação de medidas capazes
Protocolo de Intenções n. 003/2008
Dispõe sobre a integração dos partícipes no sentido de firmarem instrumentos específicos para a implantação do Programa “Casa de Justiça e Cidadania”, que envolve a instalação de centros de voluntariado
ATENÇÃO! Os tribunais que necessitam de acesso ao sistema Infoseg devem se cadastrar no Sinesp Segurança, no Ministério da Justiça.
A Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Justiça desenvolveu um novo Infoseg com a finalidade de integrar nacionalmente as informações concernentes à segurança pública, identificação civil e criminal, controle e fiscalização, inteligência, justiça e defesa civil.
A ferramenta é um sistema de pesquisa inovador que funcionará em plataforma WEB e em dispositivos móveis, cuja metodologia permitirá a realização de pesquisa a partir de vários argumentos simultaneamente.
A base de conhecimento é nacional única e íntegra, divididas em tipos específicos, composta por:
1. Pessoas – Interpol, índice Nacional, Receita Federal CPF e cnpj, condutores BNMP(CNJ), SUS,MTE,SISME (MERCOSUL).
2. Veículos – SINIVEM, SISME (MERCOSUL), OCR, placa, ANTT, Embarcações, Aeronaves;.
3. Armas – SINARM (Policia federal), SIGMA (Exercito), SINAD, SISME (MERCOSUL), Desarma.
Sua abrangência funcional e tecnológica oferecerá soluções para abordagens preventivas e análises criminais, minimizando riscos e maximizando a efetividade do trabalho.
Informamos que o cadastramento das Estruturas Organizacionais de órgãos do Poder Judiciário no âmbito do Governo Estadual, no Sinesp Segurança, não denota hierarquia institucional.
Para mais informações sobre o Sinesp Segurança, entre em contato com a Central de Atendimento do Serpro:
Telefone: 0800 646 8600
Atendimento Web: atendimento.sinesp.gov.br
E-mail: css.serpro@serpro.gov.br