Dispõe sobre a instituição de campo/espaço denominado “Estatística” nas páginas principais dos respectivos sítios eletrônicos, com vistas a reunir dados abertos, Painéis de Business Intelligence, Relatórios Estatísticos e informações que compõem o Sistema de Estatística, referentes a atividades-fim.
(Publicado no DOU, Seção 3, página 120, de 22/10/2020)