Dispõe sobre a cooperação para firmar parceria entre os partícipes, com objetivo de manifestar a intenção das partes em envidar esforços para discutir e propor meios de implementação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do CNJ.
(Publicado no DJe, Edição n. 34, página 18, de 21/12/2019)