Termo de Compromisso n. 001/2018
Dispõe sobre a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para a tramitação de atos processuais. (Publicado no DJe, Edição 229, de 28/11/2018, página
Termos de compromisso
Termos de compromisso vigentes
Termo de Compromisso nº 001/2021
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos pela Financeira Bradesco S.A aos servidores do CNJ, de acordo com o que dispõe a Instrução Normativa CNJ n.
Termo de Comodato n. 001/2021
Dispõe sobre a a cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG – Sistema Eletrônico, ao CNJ. (Publicado no DOU, Seção 3, página 132, de 21/09/2021) Visualize na íntegra
Termo de Cooperação Técnica n. 024/2019
Dispõe sobre o desenvolvimento de estratégias e ferramentas para o aperfeiçoamento das políticas relacionadas à execução penal e ao sistema socioeducativo, incluindo iniciativas referentes à atenção às pessoas egressas, às alternativas
Termo de Compromisso n. 003/2019
Dispõe sobre o estabelecimento de normas e procedimentos, visando o pagamento de Conselheiros, Magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas do CNJ, mediante crédito em conta corrente ou conta salário no Banco
Termo de Compromisso n. 002/2019
Dispõe sobre a regulação dos procedimentos que se relacionem à concessão de crédito pela Caixa aos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao CNJ, mediante a consignação em folha de pagamento.
Termo de Compromisso n. 001/2019
Dispõe sobre o estabelecimento de normas e procedimentos visando à adequada prestação dos serviços bancários de crédito da folha de pagamento de Conselheiros, Magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas do
Termo de Cessão de Uso n. 017/2016
Dispõe sobre a cessão do direito de acesso aos serviços providos pelo sistema “Proxy Receita Federal/CNJ”, para que o TJMA consulte as bases de dados do Cadastro de Pessoas Físicas