Termos de Cooperação Técnica

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 –

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br no TJRO. (Publicado no

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 –

Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas visando instituir, no âmbito do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, a obrigatoriedade de disponibilização aos nubentes,

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a adesão e o desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços na Plataforma Digital do Poder

Dispõe sobre a a cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CNJ, para utilização em base