Termos de Cooperação Técnica

Dispõe sobre o fortalecimento de capacidades do Conselho Nacional de Justiça para a produção e gestão de dados e pesquisas relacionadas ao atendimento de crianças

Dispõe sobre a consolidação dos Laboratórios de Inovação e Inteligência no âmbito do Poder Judiciário e o fortalecimento das capacidades do Conselho Nacional de Justiça

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção

Dispõe sobre a viabilização e regulamentação do acesso automatizado e contínuo, pelo BCB, aos dados de processos cíveis e criminais, viabilizado pelo Processo Judicial Eletrônico

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção

Dispõe sobre a cessão gratuita dos direitos autorais e da integralidade dos materiais instrucionais e de divulgação referente ao sistema eletrônico Sistema Eletrônico de Execução

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção

Dispõe sobre a a conjugação de esforços entre os partícipes para o desempenho de suas atividades institucionais, mediante mútuo apoio administrativo e operacional. (Publicado no

Dispõe sobre a conjugação de esforços do CNJ, do BC e da PGFN com o propósito de desenvolver e implementar no CNJ, assim como incentivar a

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a efetiva implementação de programas, projetos e atividades de cooperação técnica em benefício de países em