Termo de Cooperação Técnica n. 014/2019
Dispõe sobre a parceria entre os partícipes quanto à execução de demandas de desenvolvimento de módulos, aplicativos ou serviços para a plataforma do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), de
Dispõe sobre a parceria entre os partícipes quanto à execução de demandas de desenvolvimento de módulos, aplicativos ou serviços para a plataforma do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), de
Dispõe sobre sobre a parceria quanto à execução de demandas de desenvolvimento de módulos, aplicativos ou serviços para a plataforma do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), de interesse comum, em regime
Dispõe sobre a cooperação para possibilitar à DPU, mediante termo de adesão, a solicitação de pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos médicos e produtos, elaborados na forma disposta no Termo de
Dispõe sobre a cooperação para possibilitar ao CONDEGE e às Defensorias Públicas brasileiras, mediante termo de adesão, a solicitação de pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos médicos e produtos, elaborados na
Dispõe sobre a a disseminação, em todo o território nacional, de “modelos humanizados de gestão prisional”, a exemplo da metodologia APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, executada no
Dispõe sobre a cooperação entre o CNJ, o STF, o TSE, o STJ, o CJF, o TST, CSJT e o STM, cujo objeto é o envio entre os partícipes, de informações processuais
Dispõe sobre a cooperação entre o CNJ e o Instituto Prêmio Innovare, para: (a) participação do CNJ no Conselho Superior do Instituto Innovare; (b) o desenvolvimento de ações de disseminação, divulgação
Dispõe sobre a racionalização dos procedimentos licitatórios para a aquisição de bens e a contratação de serviços, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços – SRP, visando à economicidade e
Dispõe sobre a cooperação técnica e operacional com vistas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e
Dispõe sobre a cooperação para firmar parceria entre os partícipes, com objetivo de manifestar a intenção das partes em envidar esforços para discutir e propor meios de implementação para os Objetivos