Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 010/2009
Dispõe sobre a capacitação profissional de detentos, egressos e adolescentes em conflito com a lei, visando a reintegração ao convívio social, a geração de emprego e renda, além da valorização
Dispõe sobre a capacitação profissional de detentos, egressos e adolescentes em conflito com a lei, visando a reintegração ao convívio social, a geração de emprego e renda, além da valorização
Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Advocacia Voluntária na Penitenciária de Pedrinhas, para a prestação de assistência judiciária aos internos do Complexo Prisional de Pedrinhas – São Luís/MA. (Publicado
Dispõe sobre a implementação de ações conjuntas que permitam ao CNJ ratificar, incentivar a utilização e participar do aperfeiçoamento dos aplicativos: “Sistema Eletrônico de Execuções Penais”, “Sistema de Gestão de
Dispõe sobre a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas que objetivem a promoção dos direitos das crianças e adolescentes com o aprimoramento do Sistema
Dispõe sobre o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre o CNJ, o TSE, o TST e a SRFB, com vistas ao aperfeiçoamento das
Dispõe sobre o estabelecimento de parceria entre o CONANDA e o CNJ visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas que objetivem a promoção
Dispõe sobre o estudo, o desenvolvimento e a implantação do “processamento virtual”, seja na adaptação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PROJUDI), seja no desenvolvimento e implementação do Sistema de Processo
Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Advocacia Voluntária na Penitenciária de Pedrinhas, para a prestação de assistência judiciária aos presos do Complexo Prisional de Pedrinhas – São Luís/MA. (Publicado
Dispõe sobre a efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, como meio de minimizar indicadores negativos que registram a existência de uma realidade de desrespeito à dignidade das
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os parceiros, no sentido de implantar as “Casas de Justiça e Cidadania” no Estado do Piauí. (Publicado no DOU, Seção 3, página 137,