Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 028/2008
Dispõe sobre o cumprimento dos instrumentos normativos de promoção, defesa e controle da efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente, como garante a
Dispõe sobre o cumprimento dos instrumentos normativos de promoção, defesa e controle da efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente, como garante a
Dispõe sobre a formalização de parceria entre o CNJ e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA para o desenvolvimento de ações integradas na
Dispõe sobre o intercâmbio de informações para implementar a integração do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN, tendo como base a plataforma disponibilizada pelo
Dispõe sobre a cessão do software E-CNJ ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, permitindo-se a adaptação do sistema às suas necessidades internas, com
Dispõe sobre a permissão e regulamentação do acesso, pela Controladoria-Geral da União, ao Cadastro Nacional dos Condenados por Ato de Improbidade Administrativa, gerido pela Corregedoria-Geral
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre o CNJ e o SEBRAE para a institucionalização de uma política pública nacional de acesso à justiça, em
Dispõe sobre a cessão do “Projeto de Modernização dos Arquivos – PROMA”, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, bem como cooperação
Dispõe sobre conjugação de esforços entre o CNJ e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, com a interveniência/anuência da Confederação Nacional da Indústria,
Dispõe sobre a cessão do “Sistema Justiça Moderna – Módulos Execuções Penais e Penas e Medidas Alternativas” pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Dispõe sobre a cessão do “Sistema VEC Virtual” pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe para o CNJ e demais órgãos do Poder Judiciário,